Foto: Rafael Zimermann
Algodão doce, pipoca, carteiras, cintos, capas para sofás, redes, frutas, são alguns dos itens que, seguidamente, são oferecidos através da venda ambulante pela cidade. No entanto, é preciso ter cuidado quanto à origem dos produtos e a legalização do comércio através de licença prévia na Prefeitura. O comércio ambulante não é proibido, mas precisa estar devidamente regularizado. A fiscalização sobre a prática é diária e ocorre, principalmente, através de denúncias de irregularidades.
O diretor do Departamento de Fiscalização, Luiz Antônio Macedo explica que não há um cadastro de vendedores ambulantes, mas é um tipo de expediente de trabalho que tem crescido nos últimos meses. Por isso, assim como as lojas e empresas estabelecidas na cidade e que recolhem impostos ao município, os ambulantes devem estar devidamente regularizados. A licença e a taxa para liberação da venda ambulante devem ser emitidas previamente na Prefeitura, tanto para circulação pelas ruas da cidade.
Caso não ocorra a licença, a fiscalização pode apreender os produtos e exigir que imediatamente o serviço pare. Se os vendedores regularizarem a situação, pagando taxa e multa, os produtos podem ser recuperados. No entanto, a recuperação de produtos perecíveis deve ser feita em até 48 horas após a apreensão. Os produtos não retirados podem ser doados a entidades ou vão a leilão. “Não proibimos que as pessoas trabalhem, muitos vendedores agem corretamente, mas a fiscalização ocorre e as denúncias também”, observa Macedo.
DENÚNCIAS PELO PLANTÃO
A população pode auxiliar a Prefeitura de Canela neste trabalho realizando denúncias pelo telefone (54) 3282.4077 ou pelo plantão do Departamento de Fiscalização: (54) 9.9176-9498 (sábados e domingos e feriados).
ALERTA
O Departamento de Fiscalização alerta a comunidade para tomarem cuidado quando recebem o ambulante em sua residência. Na semana passada, a equipe abordou um cidadão que vendia frutas, o qual se negou e fugiu dos agentes da Prefeitura.
A Brigada Militar foi acionada para auxiliar no caso e a pessoa que se intitulava “vendedor ambulante” também reagiu a abordagem, mas acabou sendo levado até a delegacia.
Em uma pesquisa no sistema de informações da polícia se constatou que o cidadão tinha passagem pela polícia por homicídio, furto simples e receptação de mercadorias, tendo sido liberado a dois meses do Presídio Central de Porto Alegre, local onde cumpria pena.
“Muitos que se dizem ser ambulantes vem para a cidade para fazer levantamento de área para cometer furtos. Não estou generalizando, mas a grande maioria que vende em Canela vem de fora e não possui alvará, por isso o nosso alerta a comunidade” finaliza Macedo.
