LEI MUNICIPAL Nº 2.819, DE 02/12/2008
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANELA.
QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A NÍVEL CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Taxas de Licenciamento Ambiental e Florestal 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
plano_gestao_residuos_solidos_canela_02082012
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANELA – PMGIRS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE
Procedimentos organizados por etapas. fluxograma para licenciamento ambiental e aprovao de loteamentos
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.652, DE 28 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1978, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES, ATRAVÉS DE INDENIZAÇÕES E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES EM DESACORDO
GRAFICO 3.2 Telhados Volumes e Detalhes ZPR 4
GRAFICO 3.1 Telhados Volumes e Detalhes ZPR2 e ZPR2E
Anexo 3 – Quadro de Usos – Contemplando a LC 34-203
ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.
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