A Prefeitura de Canela segue avan\u00e7ando na pol\u00edtica habitacional voltada \u00e0s fam\u00edlias atingidas pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica registrada no munic\u00edpio em 2024. A atualiza\u00e7\u00e3o das regras do aluguel social emergencial permitiu ao Executivo Municipal reduzir em aproximadamente R$ 3,88 milh\u00f5es os gastos com esse servi\u00e7o at\u00e9 setembro de 2026. Com a mudan\u00e7a, o custo mensal, que antes chegava a uma m\u00e9dia de R$ 229 mil com hospedagens em hot\u00e9is e pousadas, passou para cerca de R$ 15,6 mil. Atualmente, nove fam\u00edlias recebem o benef\u00edcio, que garante moradia tempor\u00e1ria enquanto o Munic\u00edpio avan\u00e7a em alternativas habitacionais permanentes.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a foi viabilizada pela atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.978, de fevereiro de 2025, realizada pelo Departamento de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, com confer\u00eancia t\u00e9cnica da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. A legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 existia, passou a estabelecer regras para a concess\u00e3o do aluguel social emergencial \u00e0s fam\u00edlias diretamente afetadas pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada por meio do Decreto n\u00ba 10.220, de 14 de maio de 2024. A adequa\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresenta resultados tanto na redu\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas quanto na organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n\n\n\n
O programa atende fam\u00edlias que residiam em im\u00f3veis localizados em \u00e1reas de risco, interditados pela Defesa Civil de Canela por terem sido atingidos pela situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada no munic\u00edpio. O diretor de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura, Eduardo Nunes, destaca que se trata de um benef\u00edcio tempor\u00e1rio, concedido por at\u00e9 12 meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, a crit\u00e9rio do Munic\u00edpio. O aux\u00edlio \u00e9 destinado a fam\u00edlias que n\u00e3o sejam propriet\u00e1rias, promitentes compradoras ou cession\u00e1rias de outro im\u00f3vel. \u201cA fam\u00edlia precisa apresentar o contrato de loca\u00e7\u00e3o para receber o benef\u00edcio, al\u00e9m de entregar, mensalmente, o comprovante de quita\u00e7\u00e3o\u201d, elucida Eduardo.<\/p>\n\n\n\n
O aluguel social atende a uma necessidade emergencial, enquanto o Munic\u00edpio trabalha na aquisi\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais, como as casas do Loteamento Recome\u00e7ar, que representam uma perspectiva de moradia permanente para as fam\u00edlias. O prefeito Gilberto Cezar destaca que essa e outras iniciativas da administra\u00e7\u00e3o municipal buscam ampliar o acesso \u00e0 moradia digna e segura.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo in\u00edcio deste ano, retomamos as obras no Loteamento Recome\u00e7ar. Mais fam\u00edlias ser\u00e3o contempladas com casas e, desta forma, vamos diminuir ainda mais os valores destinados ao aluguel social. Mas, acima disso, as fam\u00edlias que outrora foram atendidas pelo programa agora ser\u00e3o propriet\u00e1rias dos seus im\u00f3veis, em local digno e seguro\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Economia aos cofres p\u00fablicos<\/p>\n\n\n\n
Antes da atualiza\u00e7\u00e3o das regras do aluguel social, o Munic\u00edpio arcava mensalmente com despesas elevadas para a hospedagem das fam\u00edlias em hot\u00e9is e pousadas, com custo m\u00e9dio de R$ 229.002,00 por m\u00eas. Caso esse modelo tivesse sido mantido at\u00e9 setembro de 2026, o gasto total teria alcan\u00e7ado aproximadamente R$ 4,35 milh\u00f5es, de acordo com o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o do aluguel social emergencial, os custos foram reduzidos para R$ 15.583,84 mensais. No per\u00edodo considerado, o investimento totalizou R$ 467,5 mil, o que representa uma economia de aproximadamente R$ 3,88 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 setembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito Gilberto Cezar ressalta que as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o seguem avan\u00e7ando e devem trazer novos benef\u00edcios \u00e0s fam\u00edlias atendidas. \u201c\u00c9 um compromisso nosso com a responsabilidade fiscal e com pol\u00edticas p\u00fablicas que garantem acolhimento, planejamento e solu\u00e7\u00f5es definitivas para quem mais precisa\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n
Mais moradias<\/p>\n\n\n\n
A atualiza\u00e7\u00e3o das regras do aluguel social emergencial n\u00e3o foi a \u00fanica a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Canela em prol da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o. A atual administra\u00e7\u00e3o tem buscado, junto aos governos federal e estadual, por meio da ades\u00e3o a programas e conv\u00eanios, conquistar recursos para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais de interesse social no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas est\u00e3o as 25 casas populares j\u00e1 licitadas, que ser\u00e3o constru\u00eddas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. O investimento \u00e9 de R$ 3,5 milh\u00f5es. Os recursos foram obtidos ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o em processo organizado pelo Minist\u00e9rio das Cidades e a articula\u00e7\u00e3o do prefeito Gilberto Cezar.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o analisadas at\u00e9 75 fam\u00edlias para definir aquelas que ir\u00e3o ocupar as casas, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e sociais estabelecidos em normas federais. As unidades ser\u00e3o constru\u00eddas em alvenaria, em um terreno do Munic\u00edpio localizado na Rua Francisco Gasparin, no bairro Canelinha. Cada casa ter\u00e1 53,86 metros quadrados, distribu\u00eddos em dois dormit\u00f3rios, banheiro, varanda, lavanderia e sala de estar e cozinha integradas, conforme projeto padr\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n
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