A Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Canela come\u00e7ou recentemente a trabalhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Entre as primeiras iniciativas, foi realizado, no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o de Canela (Cidica), no dia 16 de julho, um encontro de mobiliza\u00e7\u00e3o do ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o, visando ampliar o engajamento dos atores locais e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre governo, empresas, institui\u00e7\u00f5es de ensino e sociedade civil. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Luciano Melo explica que o Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser constru\u00eddo em Canela por meio do programa Canela Cidade Empreendedora. Posteriormente, o Munic\u00edpio encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um projeto de lei para instituir a Lei de Inova\u00e7\u00e3o, que resultou na Lei n\u00ba 4.825 (Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o), demonstrando que o munic\u00edpio n\u00e3o precisar\u00e1 iniciar do zero, e sim, dar continuidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora, o pr\u00f3ximo passo, ser\u00e1 a nova composi\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Comdeti), com planejamento de a\u00e7\u00f5es para fortalecimento da governan\u00e7a do ecossistema local\u201d, esclarece Luciano.<\/p>\n\n\n\n
A partir da primeira reuni\u00e3o do Comdeti, ser\u00e1 constru\u00eddo um planejamento estrat\u00e9gico para os pr\u00f3ximos dois anos, contemplando objetivos do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o, como a atra\u00e7\u00e3o de empresas de tecnologia, a institui\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, a implanta\u00e7\u00e3o de um ambiente sandbox regulat\u00f3rio, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tamb\u00e9m se respalda na Lei n\u00ba 3.934\/2017 (Programa Canela do Futuro, sobre incentivos fiscais \u00e0 inova\u00e7\u00e3o) e na Lei n\u00ba 4.439\/2020, que instituiu o Conselho e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o (FMDTI).<\/p>\n\n\n\n
Exemplos do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Neste primeiro movimento, para a regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Canela promoveu um encontro no Cidica para apresentar experi\u00eancias de munic\u00edpios que j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, demonstrar os benef\u00edcios da regulamenta\u00e7\u00e3o e esclarecer a metodologia que ser\u00e1 adotada ao longo desse processo junto ao Comdeti.<\/p>\n\n\n\n No Rio Grande do Sul, cidades como Caxias do Sul e Canoas j\u00e1 contam com legisla\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, fortalecendo seus ecossistemas por meio da aproxima\u00e7\u00e3o entre o Poder P\u00fablico, empresas, universidades e startups. Com isso, os munic\u00edpios conseguem atrair e reter empresas de tecnologia, estimular a pesquisa e o desenvolvimento, incentivar a cria\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios inovadores e modernizar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Na regi\u00e3o, Gramado tamb\u00e9m possui uma Lei de Inova\u00e7\u00e3o e j\u00e1 desenvolve a\u00e7\u00f5es nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n Canela e a Lei de Inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Luciano Melo, Canela busca um modelo que combine a atra\u00e7\u00e3o de empresas, a forma\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de talentos empreendedores, a moderniza\u00e7\u00e3o do governo para torn\u00e1-lo mais \u00e1gil, eficiente e digital, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos canelenses e da promo\u00e7\u00e3o de uma cidade mais sustent\u00e1vel nas dimens\u00f5es social, econ\u00f4mica e ambiental.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, o Munic\u00edpio j\u00e1 vem se articulando em diferentes frentes para sustentar a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Inova\u00e7\u00e3o, com iniciativas como a implanta\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Cidica, que deu in\u00edcio a todo esse processo, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n -implementa\u00e7\u00e3o da Sala do Empreendedor, que desburocratiza a abertura de empresas;<\/p>\n\n\n\n -ades\u00e3o ao programa Tudo F\u00e1cil Empresas, do Governo do Estado, que automatiza todas as etapas da abertura de empresas individuais e sociedades limitadas; e<\/p>\n\n\n\n -realiza\u00e7\u00e3o do Emprega Canela, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o teve foco no setor industrial.<\/p>\n\n\n\n No pr\u00f3ximo m\u00eas, dia 20, a Prefeitura dar\u00e1 mais um passo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inova\u00e7\u00e3o interna. Na data, acontece a primeira reuni\u00e3o com secret\u00e1rios, adjuntos, Procuradoria Geral e diretores de departamentos, para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o e de como cada setor poder\u00e1 se beneficiar dessa iniciativa.<\/p>\n\n\n\n Texto: Adriana Rabassa\/Prefeitura de Canela<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Canela come\u00e7ou recentemente a trabalhar na regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Legal da Inova\u00e7\u00e3o, com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. 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