{"id":12426,"date":"2026-01-16T16:40:26","date_gmt":"2026-01-16T19:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/?p=12426"},"modified":"2026-01-21T16:10:56","modified_gmt":"2026-01-21T19:10:56","slug":"notificacoes-passam-a-ser-emitidas-por-meio-do-domicilio-tributario-eletronico-dte-em-canela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/notificacoes-passam-a-ser-emitidas-por-meio-do-domicilio-tributario-eletronico-dte-em-canela\/","title":{"rendered":"Notifica\u00e7\u00f5es passam a ser emitidas por meio do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE) em Canela"},"content":{"rendered":"\n

Os contribuintes de Canela, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, devem se atentar \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es recebidas via Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE) – plataforma digital, institu\u00edda pelo Munic\u00edpio, com a finalidade de tornar o processo de comunica\u00e7\u00e3o com os contribuintes mais \u00e1gil e seguro. O acesso ao DTE \u00e9 feito pelo site da Prefeitura<\/a> , na aba \u201cPortal de Servi\u00e7os Online\u201d, e em seguida na aba \u201cLogin\u201d, onde o cidad\u00e3o far\u00e1 o acesso utilizando sua conta Gov, senha do portal ou certificado digital.
A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que o DTE funciona como uma caixa postal, para onde podem ser enviadas as notifica\u00e7\u00f5es oficiais da Prefeitura, como cobran\u00e7as, decis\u00f5es administrativas e avisos de lan\u00e7amento de tributos. A ades\u00e3o ao domic\u00edlio foi disponibilizada automaticamente para todos os contribuintes (propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, profissionais aut\u00f4nomos, entre outros), cabendo, agora, a esse contribuinte, a responsabilidade de acessar periodicamente o cadastro para verificar se n\u00e3o h\u00e1 novas mensagens.
O Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico foi institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 125\/2025, em vigor desde 22 de setembro de 2025, e integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 economia de recursos e \u00e0 sustentabilidade ambiental. A medida contribui para a redu\u00e7\u00e3o de custos com impress\u00e3o, envio de correspond\u00eancias por meio de aplicativos de mensagem como o WhatsApp e via editais eletr\u00f4nicos, como o DTE.
Quanto \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es enviadas pelo DTE, as pessoas dever\u00e3o se atentar aos prazos de leitura. Ser\u00e1 considerado como \u201clido\u201d ap\u00f3s o contribuinte acessar o cadastro no domic\u00edlio eletr\u00f4nico ou, automaticamente, 30 dias ap\u00f3s o envio da notifica\u00e7\u00e3o, mesmo que a mensagem n\u00e3o tenha sido aberta. No caso do acesso ser feito pelo contador da empresa, tamb\u00e9m ser\u00e1 considerado como \u201cmensagem lida\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a no cadastro de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica<\/strong>
Tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, com cadastro na Prefeitura de Canela, devem acessar o DTE. Confira como acessar, dependendo da sua categoria:<\/p>\n\n\n\n

Pessoas f\u00edsicas : acesso com o uso do login da conta Gov ou realizar cadastro pelo Portal de Servi\u00e7os Online<\/a>,  Na segunda op\u00e7\u00e3o, o passo a passo ser\u00e1 informar o CPF \/ cadastrar dados pessoais \/ selecionar no tipo de processo \u201csolicita\u00e7\u00e3o de senha para servi\u00e7os online – \u00e1rea restrita\u201d, redigir a solicita\u00e7\u00e3o e logo abaixo anexar os documentos solicitados \/ clicar em \u201cEnviar Processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas jur\u00eddicas : devem procurar o contador que atende a empresa e acessa o sistema; podem tamb\u00e9m comparecer \u00e0 Sala do Empreendedor, junto ao Cidica (rua S\u00e3o Francisco, 199, bairro Boeira) para buscar aux\u00edlio; ou, ainda, abrir processo pelo Portal de Servi\u00e7os Online.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico podem ser solicitadas pelos contatos<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n

Pessoa f\u00edsica – cadastro@canela.rs.gov.br<\/a> \/ telefone 3282-5155 – Ramal 2249
Pessoa jur\u00eddica – issqn@canela.rs.gov.br<\/a> \/ telefone 3282 5155<\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Canela refor\u00e7a que o DTE \u00e9 uma ferramenta criada para facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, fortalecer a transpar\u00eancia e aproximar o cidad\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, promovendo uma rela\u00e7\u00e3o mais simples, moderna e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Texto: Adriana Rabassa\/Prefeitura de Canela<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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