Em um importante avan\u00e7o para a desburocratiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos empreendedores locais, o munic\u00edpio de Canela realizar\u00e1 em 2026 a transi\u00e7\u00e3o completa dos processos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Sivisa\/RS). A iniciativa integra o programa estadual Qualifica Vigil\u00e2ncia, coordenado pelo Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (CEVS).
A ades\u00e3o ao Sivisa\/RS substitui fluxos manuais e sistemas locais isolados por uma plataforma digital unificada, conectando a Secretaria Municipal de Sa\u00fade diretamente aos bancos de dados estaduais e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), promovendo maior integra\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e transpar\u00eancia nos processos.<\/p>\n\n\n\n
Benef\u00edcios para o munic\u00edpio e para os empreendedores<\/strong><\/p>\n\n\n\n A implementa\u00e7\u00e3o do Sivisa\/RS representa mais do que uma atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, configurando-se como uma melhoria estrutural na rela\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e o setor produtivo. Entre os principais benef\u00edcios est\u00e3o: Orienta\u00e7\u00f5es aos contribuintes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a adapta\u00e7\u00e3o ao novo sistema, os propriet\u00e1rios de estabelecimentos como restaurantes, farm\u00e1cias, cl\u00ednicas de sa\u00fade, sal\u00f5es de est\u00e9tica e ind\u00fastrias de alimentos devem ficar atentos a alguns procedimentos: <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em um importante avan\u00e7o para a desburocratiza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos empreendedores locais, o munic\u00edpio de Canela realizar\u00e1 em 2026 a transi\u00e7\u00e3o completa dos processos da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para o Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Sivisa\/RS). A iniciativa integra o programa estadual Qualifica Vigil\u00e2ncia, coordenado pelo Centro Estadual de Vigil\u00e2ncia em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12364,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[144],"tags":[],"class_list":["post-12363","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12363"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12363\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12365,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12363\/revisions\/12365"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/sitenovo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Agilidade no licenciamento: a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e licen\u00e7as sanit\u00e1rias passa a ser realizada de forma totalmente digital, reduzindo prazos e eliminando a necessidade de deslocamento presencial at\u00e9 a Prefeitura.
Seguran\u00e7a jur\u00eddica: com o registro oficial no sistema estadual, inspe\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as sanit\u00e1rias passam a ter validade reconhecida em todo o Rio Grande do Sul, facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os entre munic\u00edpios.
Transpar\u00eancia e moderniza\u00e7\u00e3o: o sistema permite o acompanhamento online dos processos administrativos, possibilitando que o contribuinte saiba, em tempo real, em qual etapa se encontra sua solicita\u00e7\u00e3o.
Acesso a recursos estaduais: ao aderir ao Sivisa\/RS e cumprir as metas de produtividade, o munic\u00edpio de Canela passa a se habilitar para receber repasses financeiros ampliados do Tesouro Estadual, por meio do Piso Fixo de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (PFVisa), que ser\u00e3o reinvestidos em equipamentos e capacita\u00e7\u00e3o da equipe local.<\/p>\n\n\n\n
Recadastramento digital: \u00e9 importante verificar junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal se os dados da empresa j\u00e1 foram migrados. Em alguns casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio atualizar informa\u00e7\u00f5es por meio do novo portal.
Classifica\u00e7\u00e3o de risco: o Sivisa\/RS adota a classifica\u00e7\u00e3o por grau de risco (baixo, m\u00e9dio ou alto). Empresas classificadas como de baixo risco poder\u00e3o obter dispensa de licenciamento ou licen\u00e7a autom\u00e1tica, conforme a Portaria SES n\u00ba 192\/2022.
Regularidade documental: documentos como o Plano de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio (PPCI), contratos de coleta de res\u00edduos e certificados de limpeza de caixa d\u2019\u00e1gua devem estar digitalizados, pois poder\u00e3o ser solicitados para envio pelo sistema.
O novo sistema ser\u00e1 implantado por meio do site oficial do Sivisa\/RS, dispon\u00edvel em:
https:\/\/www.cevs.rs.gov.br\/sivisa-rs?hl=pt-BR<\/a><\/p>\n\n\n\n