O plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores de Canela ficou praticamente lotado na noite desta ter\u00e7a-feira, 30, durante a \u00faltima Confer\u00eancia P\u00fablica Municipal, promovida pela Prefeitura, que trata da elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei do novo Plano Diretor. O evento contou com ampla participa\u00e7\u00e3o da comunidade canelense, que mais uma vez contribui de forma ativa para a constru\u00e7\u00e3o coletiva do documento que vai orientar o desenvolvimento e o ordenamento urbano de Canela para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Al\u00e9m do encontro desta semana, j\u00e1 foram realizadas tr\u00eas audi\u00eancias p\u00fablicas, seis oficinas na etapa do Diagn\u00f3stico (tr\u00eas tem\u00e1ticas e tr\u00eas territoriais) e outras seis oficinas na etapa da Proposta Preliminar.
A Funda\u00e7\u00e3o Luiz Englert (FLE), representada pelo professor Benamy Turkienicz, apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor, atualizado conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257\/2001). O documento estabelece as normas que v\u00e3o guiar o crescimento de Canela de maneira equilibrada, com foco na qualidade de vida, no desenvolvimento sustent\u00e1vel e na preserva\u00e7\u00e3o ambiental.
O secret\u00e1rio municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Carlos Frozi, destacou que a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor integra um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Prefeitura. Esse TAC inclui o j\u00e1 aprovado Plano de Saneamento B\u00e1sico, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Secretaria, que ser\u00e1 enviada em breve ao Legislativo, e agora a fase de conclus\u00e3o do Plano Diretor. \u201cA gest\u00e3o p\u00fablica precisa pensar no coletivo e n\u00e3o no individual. Dentro do poss\u00edvel, vamos atender as demandas da comunidade, mas sempre considerando o bem comum\u201d, afirmou Frozi.
O prefeito Gilberto Cezar refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do momento para o futuro de Canela. \u201cEsse \u00e9 um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento organizado da cidade. O plano precisa ser claro, flex\u00edvel e transparente, com normas objetivas e capaz de acompanhar o crescimento sustent\u00e1vel. Planejar \u00e9 fundamental para gerar qualidade de vida, movimentar a economia e dar seguran\u00e7a ao empreendedor, sempre com um norte definido pela lei e pela responsabilidade p\u00fablica\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Perguntas e pr\u00f3ximos passos<\/strong> Objetivos do novo Plano Diretor<\/strong><\/p>\n\n\n\n O documento estabelece como principais objetivos:<\/p>\n\n\n\n * Equilibrar desenvolvimento econ\u00f4mico e social com preserva\u00e7\u00e3o ambiental;
Durante a confer\u00eancia, a comunidade tirou d\u00favidas sobre temas como altura de pr\u00e9dios, \u00e1reas de garagem, paisagismo, compensa\u00e7\u00f5es ambientais e par\u00e2metros de ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Com base nas contribui\u00e7\u00f5es, a FLE far\u00e1 ajustes finais na minuta do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n
* Construir um modelo de gest\u00e3o que integre planejamento, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, em di\u00e1logo com a comunidade;
* Garantir conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto da Cidade;
* Assegurar a fun\u00e7\u00e3o social da cidade, com justi\u00e7a social e acesso a servi\u00e7os;
* Valorizar e desenvolver o setor tur\u00edstico, respeitando a ambi\u00eancia natural;
* Preservar a identidade cultural, natural e hist\u00f3rica de Canela;
* Planejar investimentos e infraestrutura de forma sustent\u00e1vel;
* Valorizar os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos oferecidos pelo ambiente natural.<\/p>\n\n\n\n