brasao-PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Sala do Empreendedor

CADASTRO AUTODECLARATÓRIO - PESSOA JURÍDICA

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NOME E/OU RAZÃO SOCIAL:

NOME FANTASIA:

ENDEREÇO:

Nº

COMPLEMENTO:

BAIRRO:

CIDADE:

CEP:

CNPJ:

INSCRIÇÃO ESTADUAL:

INSCRIÇÃO MUNICIPAL:

E-MAIL:

Nº DE FUNCIONÁRIOS:

TEFEFONE:

RESPONSÁVEL CONTÁBIL:

TELEFONE:

O IMÓVEL POSSUI HABITE-SE OU DOCUMENTO QUE COMPROVE PROPRIEDADE PRÓPRIA OU DE TERCEIROS CONSENSUAIS?

ATIVIDADE SERÁ EXERCIDA NO LOCAL?

HAVERÁ ATENDIMENTO N O LOCAL?

POSSUI ALVARÁ DOS BOMBEIROS, PROTOCOLO DE REQUERIMENTO OU CERTIFICADO DE DISPENSA?

ATIVIDADE PRINCIPAL:

CNAE:

ATIVIDADE SECUNDÁRIA:

CNAE:

ATIVIDADE SECUNDÁRIA:

CNAE:

ATIVIDADE SECUNDÁRIA:

CNAE:

ATIVIDADE SECUNDÁRIA:

CNAE:

ATIVIDADE SECUNDÁRIA:

CNAE:

RISCO (DEVRÁ TER COMO CRITÉRIO A RESOLUÇÃO DO CGSIM):

SIMPLES:

MODALIDADE FEDERAL:

RAMO DE ATIVIDADE:

CAPITAL SOCIAL:

SÓCIOS:

NOME:

CPF:

% PARTICIPAÇÃO:

NOME:

CPF:

% PARTICIPAÇÃO:

NOME:

CPF:

% PARTICIPAÇÃO:

NOME:

CPF:

% PARTICIPAÇÃO:

NOME:

CPF:

% PARTICIPAÇÃO:

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

OBSERVAÇÕES:

Eu declaro que as informações acima fornecidas são verdadeiras e autênticas, sob pena de responsabilização legal e que a pena por declaração falsa configura crime previsto no Art. 299 e seguintes do Código Penal Brasileiro. As informações prestadas estarão sujeitas a verificação da fiscalização municipal e também deverão ser comprovadas documentalmente quando exigidas. Os documentos não anexados no momento do cadastro deverão, obrigatoriamente, serem apresentadas no momento da vistoria.

Canela, 08/05/2025

Assinatura do Empresário / Representante com Procuração

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Checklist Fiscalização de Obras e Posturas

Data ______/_______/_______

Atividade exercida no local?

  • Sim
  • Estudo de Viabilidade / Zoneamento
  • Habite-se / Reg. de Imóveis / Protocolo de solicitação do Habite-se / Laudo técnico de profissional habilitado se responsabilizando pela edificação
  • Alvará dos Bombeiros / Protocolo de solicitação dos Bombeiros / Certidão de dispensa
  • Não

Atendimento ao Público?

  • Sim
  • Não

Possui acessibilidade (Lei 10.098/2000)?

  • Sim
  • Não

A atividade exercida no local condiz com a declarada?

  • Sim
  • Não

Meio Ambiente

Data ______/_______/_______

Despacho

Vigilância Sanitária

Data ______/_______/_______

Despacho

Sala do Empreendedor de Canela – Rua São Francisco, 199, Boeira
Fone: (54) 3282 5155 - www.canela.rs.gov.br