PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Secretaria Municipal da Fazenda e Desenvolvimento Econômico
Sala do Empreendedor
CADASTRO AUTODECLARATÓRIO - PESSOA JURÍDICA
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NOME:
ENDEREÇO:
Nº
COMPLEMENTO:
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
CPF:
RG:
INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
E-MAIL:
TEFEFONE:
ESTADO CIVIL:
SEXO:
FILIAÇÃO
NOME DA MÃE:
NOME DO PAI:
DADOS DA EMPRESA
ATIVIDADE:
POSSUI ENDEREÇO COMERCIAL:
ENDEREÇO:
Nº
COMPLEMENTO:
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
O IMÓVEL POSSUI HABITE-SE OU DOCUMENTO QUE COMPROVE PROPRIEDADE PRÓPRIA OU DE TERCEIROS CONSENSUAIS?
ATIVIDADE SERÁ EXERCIDA NO LOCAL?
HAVERÁ ATENDIMENTO N O LOCAL?
POSSUI ALVARÁ DOS BOMBEIROS, PROTOCOLO DE REQUERIMENTO OU CERTIFICADO DE DISPENSA?
RISCO (DEVRÁ TER COMO CRITÉRIO A RESOLUÇÃO DO CGSIM):
ENQUADRAMENTO NO ISSQN FIXO:
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
OBSERVAÇÕES:
Eu declaro que as informações acima fornecidas são verdadeiras e autênticas, sob pena de responsabilização legal e que a pena por declaração falsa configura crime previsto no Art. 299 e seguintes do Código Penal Brasileiro. As informações prestadas estarão sujeitas a verificação da fiscalização municipal e também deverão ser comprovadas documentalmente quando exigidas. Os documentos não anexados no momento do cadastro deverão, obrigatoriamente, serem apresentadas no momento da vistoria.
Canela, 29/10/2025
Assinatura do Empresário / Representante com Procuração
PARA USO DA FISCALIZAÇÃO - INFORMAÇÕES E VISTORIA
Checklist Fiscalização de Obras e Posturas
Data ______/_______/_______
Atividade exercida no local?
- Sim
- Estudo de Viabilidade / Zoneamento
- Habite-se / Reg. de Imóveis / Protocolo de solicitação do Habite-se / Laudo técnico de profissional habilitado se responsabilizando pela edificação
- Alvará dos Bombeiros / Protocolo de solicitação dos Bombeiros / Certidão de dispensa
- Não
Atendimento ao Público?
- Sim
- Não
Possui acessibilidade (Lei 10.098/2000)?
- Sim
- Não
A atividade exercida no local condiz com a declarada?
- Sim
- Não
Meio Ambiente
Data ______/_______/_______
Despacho
Vigilância Sanitária
Data ______/_______/_______
Despacho
Sala do Empreendedor de Canela – Rua São Francisco, 199, Boeira
Fone: (54) 3282 5155 - www.canela.rs.gov.br