O objeto deste edital \u00e9 a premia\u00e7\u00e3o de agentes culturais que tenham prestado relevante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento art\u00edstico ou cultural do munic\u00edpio de Canela (RS), observadas as vagas descritas no Anexo I deste edital.<\/p>\n
Trata-se de reconhecimento pela contribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada pelo agente cultural ao munic\u00edpio de Canela (RS). O pr\u00eamio possui natureza jur\u00eddica de doa\u00e7\u00e3o sem encargo, ou seja, ser\u00e1 realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obriga\u00e7\u00f5es futuras, sem exig\u00eancia de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jur\u00eddico, sem presta\u00e7\u00e3o de contas, conforme autoriza o art. 41 do Decreto n\u00ba
\n11.453\/2023 (Decreto de Fomento).<\/p>\n
Ser\u00e3o premiados 25 (vinte e cinco) agentes culturais.<\/p>\n