Este edital tem por objeto a sele\u00e7\u00e3o de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais,\u00a0 identit\u00e1rias e tem\u00e1ticas de pontos de cultura e outras redes tem\u00e1ticas, que se destinam \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 troca de experi\u00eancias, ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas com governos locais e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes pontos de cultura que poder\u00e3o se agrupar em n\u00edvel estadual e\/ou regional ou por \u00e1reas tem\u00e1ticas de interesse comum, visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, ao mapeamento e a a\u00e7\u00f5es conjuntas, nos termos da Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.<\/p>\n
Poder\u00e3o participar deste edital Pontos de Cultura com constitui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ou seja, com CNPJ, bem como Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identit\u00e1rias e tem\u00e1ticas de pontos de cultura e outras redes tem\u00e1ticas, e ainda n\u00e3o estejam certificadas como Ponto ou Pont\u00e3o de Cultura pelo Minist\u00e9rio da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certifica\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional, conforme item 3 deste edital.<\/p>\n