{"id":43451,"date":"2024-05-27T10:41:19","date_gmt":"2024-05-27T13:41:19","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?post_type=noticia&p=43451"},"modified":"2024-05-27T10:41:19","modified_gmt":"2024-05-27T13:41:19","slug":"prefeitura-de-canela-atende-recomendacao-do-ministerio-publico-para-desassoreamento-responsavel","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/prefeitura-de-canela-atende-recomendacao-do-ministerio-publico-para-desassoreamento-responsavel\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Canela atende recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para desassoreamento respons\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, acolheu a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) para que os munic\u00edpios da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio dos Sinos respeitem as normas ambientais durante as atividades de desassoreamento. Este procedimento, que envolve a retirada de areia, lodo e outros sedimentos, foi intensificado ap\u00f3s as recentes enchentes que atingiram o Estado.<\/p>\n

A recomenda\u00e7\u00e3o visa assegurar que essas atividades sejam conduzidas conforme a instru\u00e7\u00e3o normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, garantindo a legalidade e a integridade ambiental das a\u00e7\u00f5es emergenciais. A normativa fornece diretrizes para a interven\u00e7\u00e3o urgente, focando na preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos.
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\nCompromisso com a legalidade e sustentabilidade<\/b><\/p>\n

O prefeito de Canela, Constantino Orsolin, ressaltou a import\u00e2ncia de seguir as orienta\u00e7\u00f5es do MPRS: “Estamos comprometidos em realizar todas as a\u00e7\u00f5es de desassoreamento de forma respons\u00e1vel e em conformidade com as normas ambientais. Nosso objetivo \u00e9 mitigar os danos causados pelas enchentes, ao mesmo tempo em que preservamos a integridade dos nossos recursos h\u00eddricos.”<\/p>\n

Orsolin tamb\u00e9m destacou o trabalho da Secretaria de Meio Ambiente, que j\u00e1 vinha emitindo autoriza\u00e7\u00f5es e Termos de Refer\u00eancia com base na instru\u00e7\u00e3o normativa, antes mesmo da recomenda\u00e7\u00e3o oficial. “A atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente mostra o compromisso ambiental, mesmo diante da maior cat\u00e1strofe ambiental do Estado e do Munic\u00edpio de Canela”, completou.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o integrada e monitoramento
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\nAs a\u00e7\u00f5es de desassoreamento ser\u00e3o rigorosamente monitoradas para garantir conformidade com os par\u00e2metros estabelecidos. A Prefeitura de Canela busca parcerias com outras entidades e \u00f3rg\u00e3os governamentais para fortalecer as medidas de recupera\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de futuros desastres naturais.<\/p>\n

A comunidade \u00e9 encorajada a colaborar com as autoridades, respeitando as \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o e reportando irregularidades. A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 essencial para assegurar a efic\u00e1cia e a sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es de desassoreamento.<\/p>\n

Documentos e a\u00e7\u00f5es preliminares<\/b><\/p>\n

Desde 7 de maio de 2024, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Canela j\u00e1 havia emitido um documento oficial sobre a limpeza e desassoreamento do Parque do Lago, fundamentado na Instru\u00e7\u00e3o Normativa conjunta SEMA\/FEPAM n\u00ba 02\/2024. O trabalho demonstra o compromisso e a efici\u00eancia dos t\u00e9cnicos da pasta em atender \u00e0s in\u00fameras demandas decorrentes do evento clim\u00e1tico que afetou o Estado e o Munic\u00edpio de Canela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a SMMAU elaborou um Termo de Refer\u00eancia para a limpeza e desassoreamento do Lago, estabelecendo diretrizes para a interven\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e minimizando os impactos, priorizando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Instrumentos legais e t\u00e9cnicos tamb\u00e9m foram utilizados como refer\u00eancia para a limpeza de trechos do Arroio Canelinha, frequentemente sujeitos a alagamentos.<\/p>\n

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