{"id":38972,"date":"2023-04-25T13:23:30","date_gmt":"2023-04-25T16:23:30","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?post_type=noticia&#038;p=38972"},"modified":"2023-04-25T13:23:30","modified_gmt":"2023-04-25T16:23:30","slug":"secretaria-de-meio-ambiente-revisa-procedimentos-em-busca-de-agilidade","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/secretaria-de-meio-ambiente-revisa-procedimentos-em-busca-de-agilidade\/","title":{"rendered":"Secretaria de Meio Ambiente revisa procedimentos em busca de agilidade"},"content":{"rendered":"<p align=\"left\"><span style=\"font-family: Liberation Serif, serif\">A Prefeitura de Canela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, juntamente com o Instituto Piracema, est\u00e1 implantando um \u2018Plano Operacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Qualifica\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o nas Pol\u00edticas Municipais\u2019 da pasta. Tratando-se de mat\u00e9ria ambiental a medida inclui a obriga\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o dos processos de licenciamento, em conformidade com a sua compet\u00eancia, segundo consta no TAC &#8211; Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico\/RS e o munic\u00edpio de Canela. O TAC prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica especializada, especialmente no \u00e2mbito do Direito Ambiental, Direito Urban\u00edstico e Direito Processual Administrativo, para assessoramento da Secretaria de Meio Ambiente, sendo que o MP\/RS recomendou a contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Piracema.<br \/>\nConforme o secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Canela, Alfredo Schaffer, o n\u00facleo do plano est\u00e1 alicer\u00e7ado no estabelecimento de etapas e par\u00e2metros m\u00ednimos a serem considerados pelo Poder Executivo Municipal, na uni\u00e3o e conjuga\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es que reforcem a obrigatoriedade do agente p\u00fablico em sanar a pr\u00e1tica de atos em desconformidade com os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u201cNa pr\u00e1tica estamos revisando procedimentos, com o aval da consultoria especializada, com o intuito de desburocratizar a m\u00e1quina p\u00fablica sempre respeitando as quest\u00f5es ambientais e a lei org\u00e2nica do munic\u00edpio\u201d, explica o secret\u00e1rio Alfredo Sch\u00e4ffer.<\/span><\/p>\n<p align=\"left\">\n<p><span style=\"font-family: Liberation Serif, serif\">OBJETIVOS A CURTO PRAZO<br \/>\nO trabalho do Instituto Piracema em Canela ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de oito meses, tendo os seguintes objetivos: realizar o mapeamento e o diagn\u00f3stico das pr\u00e1ticas, processos e procedimentos da pasta; realizar o levantamento das normativas municipais ambientais e das normativas que interagem com as quest\u00f5es ambientais; construir uma proposta de atualiza\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o normativo, a partir da constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica ambiental municipal, em suas m\u00faltiplas ramifica\u00e7\u00f5es; realizar o levantamento dos processos e procedimentos e propor a otimiza\u00e7\u00e3o da atividade; propor a reestrutura\u00e7\u00e3o do organograma da Secretaria de Meio Ambiente, delimitando compet\u00eancias, habilidades e atribui\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de um protocolo para otimiza\u00e7\u00e3o de processos e procedimentos; realizar a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos servidores, dos gestores, dos t\u00e9cnicos das consultorias ambientais e membros do Condema, dentre outros que sejam essenciais ao bom andamento da atividade; realizar o monitoramento das atividades em face dos fluxos estabelecidos.<\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"font-family: Liberation Serif, serif\"><\/p>\n<p>INSTITUTO PIRACEMA: DIREITOS FUNDAMENTAIS, AMBIENTE E BIOTECNOLOGIAS<\/span><\/p>\n<p align=\"left\"><span style=\"font-family: Liberation Serif, serif\">Trata-se de uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos, em atua\u00e7\u00e3o desde 2011, que possui entre seus membros profissionais capacitados em m\u00faltiplas \u00e1reas do conhecimento e com not\u00f3rio saber na \u00e1rea do Direito Ambiental, dentre outras. Para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho o Instituto Piracema desenvolveu uma proposta que envolve seis etapas: 1 &#8211; Mapeamento e Diagn\u00f3stico; 2 &#8211; An\u00e1lise Normativa; 3 &#8211; Processos e Procedimentos; 4 &#8211; Plano de Efici\u00eancia Ambiental; 5 &#8211; Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento; 6 &#8211; Acompanhamento e Monitoramento. \u201c\u00c9 importante ressaltar que a reestrutura\u00e7\u00e3o da secretaria, alinhada aos mandamentos do Ordenamento Jur\u00eddico Ambiental brasileiro envolve al\u00e9m das quest\u00f5es que rotineiramente se associam ao ambiental, assim como a prote\u00e7\u00e3o dos animais junto ao CEMPRA e at\u00e9 mesmo os reflexos ambientais do Cemit\u00e9rio Municipal\u201d, frisa a presidente do instituto, Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38973,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"assunto":[],"class_list":["post-38972","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/38972","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/38972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38974,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/38972\/revisions\/38974"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38972"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=38972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}