{"id":35802,"date":"2022-03-10T10:23:17","date_gmt":"2022-03-10T13:23:17","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?post_type=noticia&p=35802"},"modified":"2022-03-11T08:05:01","modified_gmt":"2022-03-11T11:05:01","slug":"aberto-prazo-para-apresentacao-de-projetos-visando-a-obtencao-de-recursos-do-fundo-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/aberto-prazo-para-apresentacao-de-projetos-visando-a-obtencao-de-recursos-do-fundo-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Aberto prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (SMMAUMU) torna p\u00fablico que a partir de 15\/03\/2022 at\u00e9 30\/07\/2022 estar\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de projetos visando a obten\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo do Meio Ambiente, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1622\/1998, possibilitando o uso de recursos financeiros para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais, pagamento de servi\u00e7os com atividades de conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, pesquisa, controle, prote\u00e7\u00e3o e bem estar animal e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o ambiental formal e informal envolvendo a quest\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Para baixar o edital e as orienta\u00e7\u00f5es acesse:
\nEdital Recursos FMMA<\/a>
\nOrienta\u00e7\u00f5es FMMA<\/a>
\nArquivos Edit\u00e1veis para Recursos do FMMA<\/a><\/p>\n

O Fundo tem como \u00f3rg\u00e3o gestor a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana – SMMAUMU, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise, acompanhamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o dos projetos, em conson\u00e2ncia com as delibera\u00e7\u00f5es do Conselho do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA.<\/p>\n

As orienta\u00e7\u00f5es contidas no Edital objetivando a obten\u00e7\u00e3o de recursos do FMMA auxiliam na organiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o dos Projetos a serem submetidos para an\u00e1lise da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Projetos e Fomento e posterior delibera\u00e7\u00e3o pelo COMDEMA, devendo incluir os aspectos formais, ambientais, sociais, econ\u00f4micos e institucionais.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de apoio financeiro est\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto t\u00e9cnico-financeiro espec\u00edfico, o qual dever\u00e1 atender as disposi\u00e7\u00f5es das orienta\u00e7\u00f5es fornecidas atrav\u00e9s do documento que acompanha o presente edital, devendo ser concebido de forma integrada, levando em considera\u00e7\u00e3o os aspectos ambientais, culturais e operacionais da quest\u00e3o evidenciada.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es entre o problema a ser resolvido, as a\u00e7\u00f5es propostas e os resultados esperados dever\u00e3o estar claramente identificadas no projeto. Os custos dever\u00e3o ser compat\u00edveis com as atividades e com os produtos previstos. O projeto dever\u00e1 estar acompanhado, obrigatoriamente, de todas as licen\u00e7as ambientais cab\u00edveis e\/ou autoriza\u00e7\u00f5es emitidas pelas institui\u00e7\u00f5es governamentais respons\u00e1veis.<\/p>\n

A proposta deve possuir car\u00e1ter p\u00fablico e inten\u00e7\u00e3o de beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea de abrang\u00eancia sem, contudo, assumirem o passivo ambiental originado de atividades do setor privado. Como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o projeto dever\u00e1 apresentar estrat\u00e9gias de sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social que possibilitem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o beneficiada dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es implementadas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do mesmo, apresentando estrat\u00e9gias multiplicadoras e pass\u00edveis de serem replicadas. O Projeto dever\u00e1, ainda, contribuir para gerar, adequar ou implantar pol\u00edticas p\u00fablicas visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O projeto apresentado para financiamento do FMMA dever\u00e1 ter dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 12 meses e, em casos excepcionais, poder\u00e1 haver dilata\u00e7\u00e3o de prazo somente no cronograma de execu\u00e7\u00e3o proposto. Para que o processo se enquadre nessa prerrogativa, dever\u00e1 conter uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica favor\u00e1vel da C\u00e2mara de Projetos e Fomento e aprovado pelo COMDEMA.<\/p>\n

Os valores m\u00e1ximos de recursos do FMMA, por institui\u00e7\u00e3o proponente s\u00e3o de R$ 10.000,00 e 15.000,00 (quinze mil reais), respectivamente, para um per\u00edodo de 12 meses, sem contrapartida. Projeto com contrapartida poder\u00e1 obter financiamento de at\u00e9 R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo a contrapartida, acrescida a esse valor, n\u00e3o podendo ser inferior a 20% (vinte por cento) do valor proposto.<\/p>\n

O n\u00famero de projetos a serem financiados pelo FMMA ser\u00e3o estabelecidos conforme ordem de inscri\u00e7\u00e3o, de acordo com as possibilidades financeiras existentes na conta do Fundo, com a previs\u00e3o de at\u00e9 R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o per\u00edodo do edital.<\/p>\n

Os interessados dever\u00e3o protocolar seus projetos de 15\/03\/2022 at\u00e9 30\/07\/2022, em protocolo requerido para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana (SMMAUMU). Os projetos recebidos pela pasta ser\u00e3o direcionados para a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Projetos e Fomento, que definir\u00e1 os procedimentos de an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer a ser analisado e deliberado pela Plen\u00e1ria. A SMMAUMU, a crit\u00e9rio do COMDEMA, poder\u00e1 divulgar os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos dos projetos apoiados, de forma integral, parcial ou resumida, sempre indicando a proced\u00eancia, cita\u00e7\u00e3o autoral, t\u00e9cnica e bibliogr\u00e1fica do mesmo. Informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser obtidas atrav\u00e9s do e-mail: licenciamento@canela.rs.gov.br ou diretamente na:<\/strong>
\nSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA – SMMAUMU <\/strong>
\nRua Dona Carlinda, 455 \u2013 Bairro Centro \u2013 <\/strong>
\nCEP: 95680-000 – Fones: (54) 3282-5173<\/strong><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":35803,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"assunto":[],"class_list":["post-35802","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/35802","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/35802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35819,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/35802\/revisions\/35819"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35802"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=35802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}