A Secretaria de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social e Habita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Comit\u00ea Gestor do Programa Bolsa Fam\u00edlia, traz informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao aux\u00edlio estadual Devolve ICMS que beneficiar\u00e1 mais de 1500 fam\u00edlias s\u00f3 em Canela.<\/p>\n
O Devolve ICMS, que como o nome, visa devolver ICMS para fam\u00edlias de baixa renda.\u00a0 Por isso, fam\u00edlias do RS cadastradas no Cad\u00danico que possuam renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos nacionais ou renda per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo, desde que recebam Bolsa Fam\u00edlia ou tenham algum dependente matriculado na rede estadual de ensino m\u00e9dio regular, tem direito ao aux\u00edlio.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar nenhum tipo de cadastro para participar do programa Devolve ICMS, basta ser integrante do Cadastro \u00danico e atender aos requisitos do programa, fica est\u00e1 automaticamente inscrito.<\/p>\n
O benef\u00edcio somente poder\u00e1 ser utilizado por meio do cart\u00e3o BanriCard na modalidade d\u00e9bito em estabelecimentos comerciais que possuem a m\u00e1quina Vero Banrisul.<\/p>\n
Retirada dos cart\u00f5es.<\/strong><\/p>\n Os cart\u00f5es dever\u00e3o ser retirados no Banrisul,\u00a0e ser\u00e1 por ordem alfab\u00e9tica do titular do cart\u00e3o por data:<\/strong><\/p>\n 16\/11: letras A, B<\/p>\n 17\/11: letras C, D<\/p>\n 18\/11: letras E, F, G<\/p>\n 19\/11: letras H, I, J<\/p>\n 22\/11: letras K, L<\/p>\n 23\/11: letras M<\/p>\n 24\/11: letras N, O, P, Q, R<\/p>\n 25\/11: letras S, T, U<\/p>\n 26\/11: letras V, W, X, Y, Z<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 preciso ter conta banc\u00e1ria no Banrisul. A ida ao banco \u00e9 feita apenas para a retirada do cart\u00e3o, pelo titular. Importante observar a data da retirada, caso n\u00e3o haja o comparecimento do titular tem que aguardar o fim de todo o cronograma, depois do dia 26.<\/p>\n Ap\u00f3s retirar o cart\u00e3o e assinar o termo de ades\u00e3o no banco, o cidad\u00e3o poder\u00e1 come\u00e7ar a utiliz\u00e1-lo a partir de 15 de dezembro, quando os cr\u00e9ditos ser\u00e3o feitos pelo Estado.<\/p>\n O Programa<\/b><\/p>\n O programa \u00e9 uma iniciativa do governo do Estado do RS, e inicialmente abrange cerca de 432 mil fam\u00edlias que ter\u00e3o uma devolu\u00e7\u00e3o de R$ 400,00 por ano, que ser\u00e3o pagas em quatro parcelas anuais de R$ 100,00.<\/p>\n A iniciativa tem o intuito de garantir uma maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria, pois em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua renda as fam\u00edlias mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m incentiva a cidadania fiscal, porque quanto mais notas fiscais s\u00e3o emitidas, mais cresce a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n O Devolve ICMS ser\u00e1 viabilizado por meio de recursos pr\u00f3prios do caixa do Estado.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA<\/b><\/p>\n Rua Augusto Pestana 455
\nFone 3282-5140
\nwhatsapp (54) 992142688
\nE-mail\u00a0rjardim@canela.com.br<\/p>\n