{"id":32719,"date":"2021-07-12T09:37:53","date_gmt":"2021-07-12T12:37:53","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?post_type=noticia&p=32719"},"modified":"2021-07-12T09:38:50","modified_gmt":"2021-07-12T12:38:50","slug":"operacao-para-coibir-maus-tratos-aos-animais","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/operacao-para-coibir-maus-tratos-aos-animais\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o para coibir maus-tratos aos animais"},"content":{"rendered":"

Na sexta-feira (9.7), a Secretaria de Meio Ambiente, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental e Servi\u00e7o de Apoio de Recolhimento de Animais realizaram opera\u00e7\u00e3o no bairro Eug\u00eanio Ferreira para vistoriar local onde ocorriam maus-tratos contra os animais, envolvendo c\u00e3es, gatos e cavalos.
\nA equipe da secretaria e de policiais militares encontraram v\u00e1rios animais em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, desnutridos e mantidos em situa\u00e7\u00f5es inadequadas. Um cavalo sucumbiu diante do grave quadro de desnutri\u00e7\u00e3o. Outro foi recolhido e direcionado para tratamento.
\nSitua\u00e7\u00e3o de gravidade tamb\u00e9m foi verificada nas condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es e gatos mantidos na moradia: animais desnutridos e mantidos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias tiveram como resultado a condu\u00e7\u00e3o da propriet\u00e1ria at\u00e9 a Delegacia de Pol\u00edcia, onde foi realizada ocorr\u00eancia por maus-tratos. A propriet\u00e1ria ser\u00e1 autuada com aplica\u00e7\u00e3o de multa e os animais foram recolhidos para atendimento veterin\u00e1rio.
\nAp\u00f3s den\u00fancia recebida pela Delegacia de Pol\u00edcia t\u00e9cnicos da Secretaria de Meio Ambiente se deslocaram na parte da tarde at\u00e9 o bairro Canelinha, acompanhados por policiais civis para verificar a situa\u00e7\u00e3o denunciada envolvendo a manuten\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de outro c\u00e3o. Devido a situa\u00e7\u00e3o constatada o animal foi recolhido para atendimento veterin\u00e1rio.
\nO Secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Jackson M\u00fcller destaca que \u201cpraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, dom\u00e9sticos ou domesticados, nativos ou ex\u00f3ticos se caracteriza como crime ambiental (art. 32 da Lei 9.605\/1998)\u201d.
\nImportante tamb\u00e9m destacar as altera\u00e7\u00f5es recentes da Lei Federal n\u00ba 14.064, de 29 de setembro de 2020, que alterou a Lei n\u00ba 9.605\/1998, de 12 de fevereiro de 1998, aumentou as penas cominadas aos crimes de maus-tratos contra os animais quando se tratar de c\u00e3o ou gato.
\nNa nova norma quando se tratar de c\u00e3o ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo ser\u00e1 de reclus\u00e3o, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibi\u00e7\u00e3o da guarda.
\nO secret\u00e1rio tamb\u00e9m pondera a import\u00e2ncia dos cuidados com os animais, fornecendo alimenta\u00e7\u00e3o, abrigo e cuidados para sua manuten\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds com a maior popula\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos do mundo: s\u00e3o 101,1 milh\u00f5es, perdendo somente para os Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA), com 146 milh\u00f5es\u201d.
\nSegundo uma pesquisa realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para Animais de Estima\u00e7\u00e3o (ABINPET), em 2012, havia 37,1 milh\u00f5es de c\u00e3es nos lares brasileiros.
\nPara Jackson M\u00fcller, \u201cquando algu\u00e9m decide que quer ter um c\u00e3o ou animal de estima\u00e7\u00e3o deve ter as responsabilidades m\u00ednimas para a sa\u00fade do animal, garantindo seu bem-estar, tanto fisiol\u00f3gico quanto comportamental. A guarda respons\u00e1vel que trata de animais de estima\u00e7\u00e3o estabelece que a rela\u00e7\u00e3o entre homem e c\u00e3o de companhia deve ser saud\u00e1vel\u201d.
\nSegundo pesquisadores a compra ou aquisi\u00e7\u00e3o gratuita por impulso, sem consci\u00eancia gera diversos problemas e frustra\u00e7\u00f5es, especialmente quando os tutores se cansam das suas responsabilidades, resultando no abando pelas ruas ou em locais inadequados. Abandonar animais tamb\u00e9m de configura como crime de maus-tratos.
\nPor sua vez os animais comunit\u00e1rios s\u00e3o protegidos no Rio Grande do Sul pela Lei Estadual n\u00ba 13.193, de 30 de junho de 2009, onde, segundo ela, considera-se animal comunit\u00e1rio: \u201caquele que estabelece com a comunidade em que vive la\u00e7os de depend\u00eancia e de manuten\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o possua respons\u00e1vel \u00fanico e definido\u201d.
\nA valoriza\u00e7\u00e3o e o entendimento da guarda respons\u00e1vel s\u00e3o essenciais na educa\u00e7\u00e3o ambiental, para prevenir e orientar as pessoas sobre o tema, objetivando reduzir o n\u00famero de animais abandonados e maltratados em nosso munic\u00edpio.
\n\u201c\u00c9 preciso cuidar dos animais e trat\u00e1-los de forma adequada e saud\u00e1vel\u201d, finalizou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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