{"id":26125,"date":"2020-07-06T17:41:31","date_gmt":"2020-07-06T20:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?p=26125"},"modified":"2020-11-12T20:21:10","modified_gmt":"2020-11-12T23:21:10","slug":"mobilizacao-contra-invasao-de-areas-motiva-encontro","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/mobilizacao-contra-invasao-de-areas-motiva-encontro\/","title":{"rendered":"Mobiliza\u00e7\u00e3o contra invas\u00e3o de \u00e1reas motiva encontro"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, recentemente, participou de uma reuni\u00e3o com habitantes do loteamento Corr\u00eaa\/Integra\u00e7\u00e3o, com objetivo de conter o aumento das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, uma vez que na \u00e1rea h\u00e1 graves problemas de falta de estrutura b\u00e1sica, como \u00e1gua pot\u00e1vel, coleta e tratamento dos esgotos, mobilidade e presen\u00e7a de \u00e1reas protegidas. No encontro, foi deliberada a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es de moradores para promover o adequado controle da \u00e1rea, proibindo novas constru\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m estiveram presentes membros das pastas de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social, Cidadania e Habita\u00e7\u00e3o e de Obras, Servi\u00e7os Urbanos e Agricultura, al\u00e9m de vereadores.

Segundo o secret\u00e1rio de Meio Ambiente Jackson M\u00fcller, a associa\u00e7\u00e3o de moradores criada deve fiscalizar e coibir novas ocupa\u00e7\u00f5es, uma vez que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua pot\u00e1vel em condi\u00e7\u00f5es de atender toda a comunidade presente, nem infraestrutura b\u00e1sica, agravando os problemas de sa\u00fade p\u00fablica. A Prefeitura, com apoio da Corsan, suprir\u00e1 emergencialmente as necessidades de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel pelos pr\u00f3ximos 30 dias. Nesse per\u00edodo, os moradores dever\u00e3o buscar uma alternativa para garantir o pr\u00f3prio acesso ao recurso, assim como controle a entrada e a sa\u00edda de moradores.<\/p>\n\n\n\n

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Abastecimento com caminh\u00e3o-pipa em um dos loteamentos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


M\u00fcller alerta ser crime contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunica\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico ou a interessados afirma\u00e7\u00e3o falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos, ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo. Da mesma forma, \u00e9 ilegal dar in\u00edcio ou efetuar loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos ou rurais sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, ou em desacordo com as leis do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\nFISCALIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

Diante\nda necessidade de controle efetivo da prolifera\u00e7\u00e3o desordenada de\nparcelamentos irregulares e clandestinos, a Prefeitura tem ampliado a\nfiscaliza\u00e7\u00e3o, promovendo o mapeamento das \u00e1reas com precariedade\nde infraestrutura. Tais medidas s\u00e3o para coibir as irregulares\npraticadas por propriet\u00e1rios ou terceiros visando \u00e0 venda, promessa\nde venda, reserva de lote ou quaisquer outros instrumentos que\nmanifestem a inten\u00e7\u00e3o de vender \u00e1reas em loteamento ou\ndesmembramento n\u00e3o registrado, sem licen\u00e7a ambiental ou devidamente\naprovado pelo Munic\u00edpio.
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\nAs atividades para conter a\nforma\u00e7\u00e3o de loteamentos clandestinos e n\u00e3o registrados em \u00e1reas\nparticulares necessitam da efetiva participa\u00e7\u00e3o dos moradores, de\nforma a conter amplia\u00e7\u00f5es ou aumento de constru\u00e7\u00f5es irregulares,\nque por sua vez aumentam as demandas e problemas, com graves\nrepercuss\u00f5es sociais e ambientais, como no caso da falta de \u00e1gua\nverificada em muitos desses locais. Os preju\u00edzos gerados nas\ncomunidades se ampliam com a venda irregular e novas ocupa\u00e7\u00f5es, uma\nvez que s\u00e3o oferecidos terrenos e lotes em locais sem arruamento\nadequado, \u00e1gua pot\u00e1vel, energia e tratamento dos esgotos.
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