{"id":25648,"date":"2020-05-16T17:05:05","date_gmt":"2020-05-16T20:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/?p=25648"},"modified":"2020-11-12T20:21:14","modified_gmt":"2020-11-12T23:21:14","slug":"pgm-obteve-relevante-vitoria-na-defesa-dos-interesses-da-comunidade-canelense-neste-sabado","status":"publish","type":"noticia","link":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/noticia\/pgm-obteve-relevante-vitoria-na-defesa-dos-interesses-da-comunidade-canelense-neste-sabado\/","title":{"rendered":"PGM obteve relevante vit\u00f3ria na defesa dos interesses da comunidade canelense neste s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"\n<p>Atrav\u00e9s de consistente decis\u00e3o pautada no pedido\nprotocolado pela PGM \u2013 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o Dr. Vancarlo\nAnacleto, Juiz da 1\u00aa Vara da Comarca de Canela, em regime de plant\u00e3o, deferiu\nna tarde deste s\u00e1bado (16) medida liminar determinado o isolamento social dos\ntrabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, oriundos de outros Estados, vinculados a\nobras que est\u00e3o sendo realizadas em Gramado, que testaram positivo para a covid-19\n(novo coronav\u00edrus), bem como que os respons\u00e1veis pelo empreendimento mantenham\nessas pessoas em isolamento em local adequado e sem contato com a comunidade,\ncusteando as despesas da\u00ed decorrentes. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a a\u00e7\u00e3o ajuizada pela Procuradoria-Geral do\nMunic\u00edpio, com pedido de tutela provis\u00f3ria, as medidas de isolamento social,\ndeterminadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade estavam sendo reiteradamente\ndescumpridas pelos infectados e coabitantes dos im\u00f3veis locados no Munic\u00edpio de\nCanela, pelos respons\u00e1veis das obras de Gramado, o que levou ent\u00e3o o prefeito\nConstantino Orsolin a solicitar junto \u00e0 PGM a an\u00e1lise do caso para fins da\nado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda nesta tarde, diante da urg\u00eancia do cumprimento\ndas medidas postuladas e determinadas, as empresas foram devidamente intimadas\npelo Judici\u00e1rio, para os efeitos da liminar, com prazo de at\u00e9 as 18 horas deste\ns\u00e1bado para encaminhar todos os trabalhadores para ambiente apropriado, seguro\ne controlado para eles e para a comunidade, conforme normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial\nda Sa\u00fade. Tamb\u00e9m foi determinado que os respons\u00e1veis pelo fato apresentem a\nrela\u00e7\u00e3o contendo a identifica\u00e7\u00e3o completa de todos os colaboradores, inclusive\ncom o local de coabita\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e dos locais em que\nfrequentaram na cidade de Canela, especialmente. <\/p>\n\n\n\n<p>Conforme ordem judicial, as empresas dever\u00e3o\ngarantir o isolamento social e realizar testes em todos funcion\u00e1rios,\nresidentes temporariamente em Canela, al\u00e9m de seguir todas as orienta\u00e7\u00f5es da Secretaria\nMunicipal de Sa\u00fade. Os respons\u00e1veis ainda n\u00e3o poder\u00e3o trazer novos\ncolaboradores, sem que antes tenham feito testes para detectar a covid-19 e\natestar a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o infectado.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>PREFEITO E SECRET\u00c1RIO<\/p>\n\n\n\n<p>O prefeito Constantino Orsolin e o Secret\u00e1rio\nMunicipal de Sa\u00fade Vilmar Santos prestaram alguns esclarecimentos a popula\u00e7\u00e3o.\nSegundo Vilmar da Silva Santos, todas as medidas protocolares de seguran\u00e7a\nforam tomadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, assim que o Munic\u00edpio foi notificado\ndos casos.<\/p>\n\n\n\n<p>O Munic\u00edpio tomou medidas administrativas, mas\ndiante do descumprimento por parte das empresas respons\u00e1veis pelos\ntrabalhadores de outros Estados, registrou Boletim de Ocorr\u00eancia na Delegacia\nde Pol\u00edcia na sexta-feira (15) e comunicou o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para\nado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias naquilo que lhes competem. \u201cEssa liminar veio para\ndemonstrar a seriedade e a responsabilidade com que estamos tratando a quest\u00e3o.\nO trabalho \u00e9 cont\u00ednuo da Sa\u00fade, inclusive com recursos de outras pastas, e n\u00f3s\nn\u00e3o vamos deixar atitudes de descumprimento colocarem em risco a comunidade,\nnem que tenhamos que apelar \u00e0 Justi\u00e7a quantas vezes for necess\u00e1rio\u201d, diz Vilmar\nSantos.<\/p>\n\n\n\n<p>A Procuradoria por sua vez, diz estar atenta \u00e0\nsitua\u00e7\u00e3o que pautou a presente a\u00e7\u00e3o e enaltece a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio,\nque em Regime de Plant\u00e3o bem observou a preocupa\u00e7\u00e3o estampada na pe\u00e7a inicial\ne, pelas sempre criteriosas m\u00e3os do Dr. Vancarlo Anacleto, mais uma vez a comunidade\nsaiu atendida nos seus mais prim\u00e1rios direitos de seguran\u00e7a, as condi\u00e7\u00f5es de\nsa\u00fade e dignidade para preserva\u00e7\u00e3o da pessoa humana. \u201cEu conclamo a popula\u00e7\u00e3o\nde Canela: n\u00f3s s\u00f3 venceremos este v\u00edrus se nos unirmos e todos darem a mesma\nresposta quanto \u00e0s medidas de seguran\u00e7a como o uso de m\u00e1scara\u201d, finaliza o\nprefeito Constantino Orsolin.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25649,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[18],"assunto":[],"class_list":["post-25648","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-governanca"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25648\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27245,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25648\/revisions\/27245"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25648"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=25648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}