Em\numa decis\u00e3o conjunta de governo, durante videoconfer\u00eancia\nrealizada na tarde de\nsegunda-feira (13),\ncoordenada pelo prefeito Constantino Orsolin e contando\ncom a participa\u00e7\u00e3o do\nvice-prefeito Gilberto Cezar, dos\noito secret\u00e1rios municipais e seus\nadjuntos, da\nPGM – Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e do\ncoordenador da Unidade de Controle Interno do Munic\u00edpio, a\nAdministra\u00e7\u00e3o Municipal de Canela definiu que vai adotar algumas\nmedidas visando \u00e0\nredu\u00e7\u00e3o de gastos do Poder Executivo e para garantir recursos para\nas\n\u00e1reas\nda sa\u00fade e\nassist\u00eancia social,\nal\u00e9m dos sal\u00e1rios dos\nservidores. \n<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa da Prefeitura de Canela est\u00e1 baseada no Decreto Estadual n\u00ba 55.154, de 1\u00ba de abril de 2020, que adota medidas de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio da Covid-19 em \u00e2mbito estadual e no Decreto Municipal n\u00ba 8.707, de 20 de mar\u00e7o de 2020, que declara Estado de Calamidade P\u00fablica em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Canela para fins de preven\u00e7\u00e3o e de enfrentamento \u00e0 pandemia do Novo Coronav\u00edrus.
Considerando a necessidade de economizar recursos para atender \u00e0s demandas da sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio, devido a Covid-19, e manter os compromissos do funcionalismo, a Prefeitura de Canela adotou medidas internas que envolvem o benef\u00edcio dos servidores municipais. O objetivo \u00e9 de manter, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exerc\u00edcio financeiro.
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SUSPENS\u00d5ES TEMPOR\u00c1RIAS <\/strong> No\nentanto, cabe ressaltar que nada impede que os CC\u2019s\nreferidos desembolsem 10% e doem para a \u00e1rea da sa\u00fade, sendo que\natualmente v\u00e1rios deles j\u00e1 est\u00e3o fazendo este ato por livre e\nespont\u00e2nea vontade. \u201cNosso time est\u00e1 dando a vida pela cidade de\nCanela. Vamos ter que cortar na carne e isso envolve todos, tanto\nservidores p\u00fablicos concursados como aqueles que s\u00e3o cargos de\nconfian\u00e7a. N\u00e3o sabemos quanto tempo esta pandemia perdurar\u00e1, mas\nmedidas duras e moment\u00e2neas precisam ser tomadas\u201d, afirma\no prefeito Constantino Orsolin.<\/p>\n\n\n\n Foto:\nRita Souza \n<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25268,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[38],"assunto":[],"class_list":["post-25267","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-gabinete"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27285,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/25267\/revisions\/27285"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25267"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=25267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Com isso, ficam suspensos, excepcional e temporariamente, o pagamento do pr\u00eamio assiduidade pelo per\u00edodo de 120 dias; o gozo e pagamento de f\u00e9rias pelo per\u00edodo de 120 dias; as convoca\u00e7\u00f5es de horas extras, exceto para as \u00e1reas da Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal e Obras, por tempo indeterminado; o pagamento de fun\u00e7\u00f5es gratificadas, exceto para casos espec\u00edficos autorizados pelo prefeito e secret\u00e1rio da pasta, por tempo indeterminado; a convoca\u00e7\u00e3o para trabalho em regime suplementar ou complementar; e, possivelmente, a demiss\u00e3o de cargos de confian\u00e7a, tendo em vista que o projeto do governo de reduzir 10% do sal\u00e1rio bruto de todos os cargos de confian\u00e7a (CC’s), prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios e adjuntos, ser considerado inconstitucional. <\/p>\n\n\n\n