![\"\"](\"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/DSC_2199.jpg\")
<\/p>\nFotos: Vin\u00edcius Pretto<\/p>\n
Com objetivo de debater caminhos legais e operacionais para qualificar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, a Famurs promoveu, na quarta-feira (5), o Semin\u00e1rio sobre Terceiriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico. Realizado em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e o Tribunal de Contas (TCE), o encontro reuniu mais de 600 participantes, entre prefeitos, secret\u00e1rios municipais, procuradores e assessores jur\u00eddicos, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em Porto Alegre.<\/p>\n
O Prefeito Constantino Orsolin foi um dos palestrantes do evento e falou sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Canela, que desde 2015 adotou o modelo de contratualiza\u00e7\u00e3o. Com a medida, foi reduzido o custo das creches em 35% e em 2017, o custo mensal por aluno de uma escola municipal foi 50% maior do que em escola conveniada. O prefeito explicou que, nos casos onde a escola \u00e9 conveniada, o munic\u00edpio contrata a dire\u00e7\u00e3o e banca os custos de manuten\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 associa\u00e7\u00e3o contratar professores e funcion\u00e1rios e administrar os demais servi\u00e7os. Na avalia\u00e7\u00e3o de Orsolin, o resultado da medida \u00e9 satisfat\u00f3rio. Ele projeta utilizar o formato para ampliar o atendimento prestado na educa\u00e7\u00e3o infantil no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
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AUTORIDADES DESTACAM TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Durante a solenidade de abertura do evento, o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, afirmou que o objetivo da entidade \u00e9 disponibilizar de forma gratuita uma oportunidade de capacita\u00e7\u00e3o aos gestores municipais. \u201cA terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo dentro da lei, que todos utilizam. O que n\u00f3s precisamos \u00e9 de uma dire\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cometer equ\u00edvocos\u201d, pontuou. O presidente ainda declarou esperar que, a partir do evento, os munic\u00edpios tenham seguran\u00e7a jur\u00eddica para realizar suas a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. \u201cQueremos melhorar ainda mais a qualidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados aos nossos mun\u00edcipes\u201d, afirmou Cettolin.
\nDe acordo com o consultor jur\u00eddico da Famurs, Gladimir Chiele, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o eficiente que traz resultados positivos e pode ser utilizado em diversas \u00e1reas. \u201c\u00c9 uma alternativa legal, plenamente vi\u00e1vel e muito mais eficiente que a execu\u00e7\u00e3o direta de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.
\nO encontro contou com a presen\u00e7a do governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. Na sua fala, Sartori ressaltou a import\u00e2ncia da terceiriza\u00e7\u00e3o, especialmente em momentos de crise financeira. \u201cSem dinheiro, \u00e9 preciso encontrar criatividade para oferecer atendimento \u00e0s pessoas que precisam dos servi\u00e7os p\u00fablicos. As parcerias p\u00fablico-privadas s\u00e3o extremamente importantes para atender a essas demandas\u201d, afirmou.
\nTamb\u00e9m participou da solenidade de abertura o procurador geral de Justi\u00e7a, Fabiano Dallazen. Segundo ele, o encontro \u00e9 uma oportunidade de aprofundar d\u00favidas e esclarecer opini\u00f5es a respeito do assunto. \u201cEsse \u00e9 um espa\u00e7o para o di\u00e1logo e para o confronto de ideias, e que bom que \u00e9 assim. Esperamos que, ao final deste encontro, n\u00f3s possamos atingir alguns consensos\u201d, comentou.
\nEstiveram presentes na solenidade de abertura, ainda, o presidente do TCE, Iradir Pietroski; o subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Jur\u00eddicos do MP, Cesar Faccioli; o coordenador do Centro de Apoio Operacional C\u00edvel do MP, Jos\u00e9 Francisco Seabra Mendes J\u00fanior; o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom; e o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16254,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23,18],"assunto":[],"class_list":["post-16252","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-governanca"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/16252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/16252\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27837,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/16252\/revisions\/27837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16254"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16252"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=16252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}