Foto: Rafael Zimermann<\/p>\n
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Algod\u00e3o doce, pipoca, carteiras, cintos, capas para sof\u00e1s, redes, frutas, s\u00e3o alguns dos itens que, seguidamente, s\u00e3o oferecidos atrav\u00e9s da venda ambulante pela cidade. No entanto, \u00e9 preciso ter cuidado quanto \u00e0 origem dos produtos e a legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio atrav\u00e9s de licen\u00e7a pr\u00e9via na Prefeitura. O com\u00e9rcio ambulante n\u00e3o \u00e9 proibido, mas precisa estar devidamente regularizado. A fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00e1tica \u00e9 di\u00e1ria e ocorre, principalmente, atrav\u00e9s de den\u00fancias de irregularidades.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Luiz Ant\u00f4nio Macedo explica que n\u00e3o h\u00e1 um cadastro de vendedores ambulantes, mas \u00e9 um tipo de expediente de trabalho que tem crescido nos \u00faltimos meses. Por isso, assim como as lojas e empresas estabelecidas na cidade e que recolhem impostos ao munic\u00edpio, os ambulantes devem estar devidamente regularizados. A licen\u00e7a e a taxa para libera\u00e7\u00e3o da venda ambulante devem ser emitidas previamente na Prefeitura, tanto para circula\u00e7\u00e3o pelas ruas da cidade.<\/p>\n
Caso n\u00e3o ocorra a licen\u00e7a, a fiscaliza\u00e7\u00e3o pode apreender os produtos e exigir que imediatamente o servi\u00e7o pare. Se os vendedores regularizarem a situa\u00e7\u00e3o, pagando taxa e multa, os produtos podem ser recuperados. No entanto, a recupera\u00e7\u00e3o de produtos perec\u00edveis deve ser feita em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a apreens\u00e3o. Os produtos n\u00e3o retirados podem ser doados a entidades ou v\u00e3o a leil\u00e3o. \u201cN\u00e3o proibimos que as pessoas trabalhem, muitos vendedores agem corretamente, mas a fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre e as den\u00fancias tamb\u00e9m\u201d, observa Macedo.<\/p>\n
DEN\u00daNCIAS PELO PLANT\u00c3O
\nA popula\u00e7\u00e3o pode auxiliar a Prefeitura de Canela neste trabalho realizando den\u00fancias pelo telefone (54) 3282.4077 ou pelo plant\u00e3o do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o: (54) 9.9176-9498 (s\u00e1bados e domingos e feriados).<\/p>\n
ALERTA<\/p>\n
O Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o alerta a comunidade para tomarem cuidado quando recebem o ambulante em sua resid\u00eancia. Na semana passada, a equipe abordou um cidad\u00e3o que vendia frutas, o qual se negou e fugiu dos agentes da Prefeitura.<\/p>\n
A Brigada Militar foi acionada para auxiliar no caso e a pessoa que se intitulava \u201cvendedor ambulante\u201d tamb\u00e9m reagiu a abordagem, mas acabou sendo levado at\u00e9 a delegacia.<\/p>\n
Em uma pesquisa no sistema de informa\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia se constatou que o cidad\u00e3o tinha passagem pela pol\u00edcia por homic\u00eddio, furto simples e recepta\u00e7\u00e3o de mercadorias, tendo sido liberado a dois meses do Pres\u00eddio Central de Porto Alegre, local onde cumpria pena.<\/p>\n
\u201cMuitos que se dizem ser ambulantes vem para a cidade para fazer levantamento de \u00e1rea para cometer furtos. N\u00e3o estou generalizando, mas a grande maioria que vende em Canela vem de fora e n\u00e3o possui alvar\u00e1, por isso o nosso alerta a comunidade\u201d finaliza Macedo.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11385,"parent":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[18],"assunto":[],"class_list":["post-11384","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-governanca"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/11384","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/11384\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28099,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/noticia\/11384\/revisions\/28099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11385"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11384"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11384"},{"taxonomy":"assunto","embeddable":true,"href":"https:\/\/canela.rs.gov.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/assunto?post=11384"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}