Publicações Legais

ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATO TEMPORÁRIO AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATO TEMPORÁRIO AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA, PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM LETRAS (LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS/ESPANHOL

PUBLICA RESULTADO DE SORTEIO PÚBLICO E HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO PARA FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Edital

PUBLICA RESULTADO DOS RECURSOS SOBRE AS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS DO PSS PARA MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edital n 12-2018

HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS. Edital n 11-2018 homologa classificação final  

HOMOLOGA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OPERÁRIO ESPECIALIZADO. Edital n 10-2018 homologa classificação final

PUBLICA NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS DO PSS PARA A FUNÇÃO PUBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ABRE PRAZO DE RECURSO.

HOMOLOGA A PONTUAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL REFERENTE AO PSS PARA A FUNÇÃO PUBLICA DE OPERADOR DE MÁQUINAS. Edital n

HOMOLOGA A PONTUAÇÃO DA PROVA PRÁTICA E TORNA PÚBLICA A CLASSIFICAÇÃO FINAL REFERENTE AO PSS PARA A FUNÇÃO PUBLICA DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO. Edital n 07-2018

HOMOLOGA INSCRIÇÕES E ABRE PRAZO DE RECURSO DO PSS PARA CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO À FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Edital 06-2018

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO PSS PARA OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edital n 05-2018 publica resultado aptidão prática OM

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO PSS PARA OPERÁRIO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Edital n 04-2018 publica resultado aptidão prática OE

RETIFICA EDITAL Nº 02/2018 SOBRE AS PROVAS PRÁTICAS REFERENTES AOS PSS’S PARA AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERÁRIO ESPECIALIZADO. Edital n 03-2018

CONVOCA PARA PROVA PRÁTICA REFERENTES AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E OPERÁRIO ESPECIALIZADO. Edital n 02.2018 Prova Prática

ABRE INSCRIÇÕES PARA CONTRATO TEMPORÁRIO A FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Edital 01-2018 Monitor de Educação Infantil

anexo ii com declaracoes

Elaboração dos planos municipais e regional de saneamento básico dos municípios do consórcio pró-sinos propostas do plano municipal de saneamento básico. pmsb-02

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E O REGIME DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E APROVAÇÃO DE PROJETOS DOS EMPREENDIMENTOS PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL QUE

INSTITUI A CANELA-FOGO COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CANELA.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998.

ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERB), MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CANELA.

QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL A NÍVEL CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Taxas de Licenciamento Ambiental e Florestal 2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI NORMAS, PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

plano_gestao_residuos_solidos_canela_02082012

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANELA – PMGIRS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE

Procedimentos organizados por etapas. fluxograma para licenciamento ambiental e aprovao de loteamentos

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.652, DE 28 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1978, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.