ANEXO 11 Situacao e Localizacao
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DM nº 4.918 – 2006 Determina procedimentos para encaminhamento de pedidos de alinhamento, aprovação de projeto e licença para construir, certidão de número predial, certidão
fluxograma para licenciamento ambiental e aprovao de loteamentos
DESCAPOEIRAMENTO AREA RURAL rev 23-09-2015.odt
DESCAPOEIRAMENTO AREA URBANA rev 23-09-2015.odt
EXPLORAÇÃO EVENTUAL DE NATIVAS PARA USO NA PROPRIEDADE rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO DE NATIVAS COMPROVADAMENTE PLANTADAS rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO OU PODA DE NATIVAS E EXрTICAS POR RISCO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO rev 23-09-2015.odt
SUPRESSÃO, PODAS OU TRANSPLANTES DE ARVORES NATIVAS CONSIDERADAS IMUNES AO CORTE rev 23-09-2015.odt
Necessário apresentar quando a empresa não irá desenvolver uma ou mais atividades constantes no Contrato Social.
Necessário apresentar quando a empresa irá possuir um responsável contábil ou ser representada por pessoa não sócia.
Deverá ser solicitada antes do registro da empresa (documento necessário para encaminhar o pedido de Alvará).
Abertas as inscrições para o processo seletivo de novos empreendimentos para o Programa CANELA DO FUTURO – PRIMEIRA FASE, convocando os interessados para apresentarem seus
AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 08 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), com início às 17 horas, no Plenário Cyro Soares Sander, para APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE
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ANEXO ÚNICO – RESULTADO NOTAS FINAIS PROVA EXAME SUPLETIVO ENSINO FUNDAMENTAL edital n 11 2017 – anexo nico – resultado notas finais prova exame supletivo
CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER edital n 09 2017 – audincia pblica – conferncia de esportes
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