Edital de Notificação de Dívida Ativa nº 07-2024.
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no arts. 29 e 31, inciso II da Lei nº 13.019, de
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 2024.odt
Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Monitoramento da
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE,
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no arts. 29 e 31, inciso II da Lei nº 13.019, de
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e
O presente Termo de Auxílio e Subvenção tem por objeto conceder recurso extraordinário para cobertura de déficit financeiro do evento “Semana Farroupilha de Canela 2024”,
O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área pública designada CANTEIRO PÚBLICO MUNICIPAL da Avenida Júlio de Castilhos na
O Prefeito Municipal de Canela, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2024 reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento, seleção e monitoramento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB),
NOTIFICA o contribuinte que não foi localizado no endereço cadastrado nesta municipalidade, sobre os valores referente ao IPTU, conforme Lei Complementar nº 67/2017. A contar
Pelo presente, fica retificado o Anexo III do Edital de Chamamento Público nº 03/2024. Retifica Edital nº 03-2024
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por
O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Plano Anual de Aplicação dos Recursos
O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação,
edital 30-2024 – CLASSIFICAÇÃO FINAL
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 2º QUADRIMESTRE DE 2024. Edital nº 07 – 2024 –
edital 28- 2024- Notas Preliminares
edital 27-2024 – Gabarito DEFINITIVO
O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área pública situada no Parque do Lago, situado em Canela/RS. No local,
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem
O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro em categoria livres, observadas as cotas, mas com apelo de manifestações
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG, em conformidade com a Lei
edital 26-2024 Gabarito preliminar
O objeto deste edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela (RS),
Este edital tem por objeto a seleção de projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 16-2024
edital 24-2024 – inscrição preliminar
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