Publicações Legais

edital n° 05-2025 – inscrição definitiva

O Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o

edital n° 03-2025 – Inscrição preliminar-

A presente PERMISSÃO tem por objeto o uso de bem público, a saber, uma ambulância tipo A, veículo Chevrolet/Montana, placa JAD1A59, chassi 01233623467, ano 2020/2020.

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 09/2024, o qual sofreu alterações: Nome do

Extrato do Contrato nº 637/2024, conforme segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 637_2024_PFN – DOU_IN

Extrato do Contrato nº 636/2024, conforme segue: EXTRATO DO CONTRATO Nº 636_2024_PFN – DOU_IN

GILBERTO DA CONCEIÇÃO CEZAR, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria

edital de abertura -01.2025

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 26/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 24/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 22/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 21/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 19/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 18/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 11/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 10/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 09/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 03/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 13/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 31/2023, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 07/2023, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 01/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 30/2023, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 23/2023, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 9.2.3 do Termo de Fomento de nº 27/2024, alterando o membro da Comissão de

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula nona – DO FISCALIZADOR, do Termo de Auxílio e Subvenção nº 02/2024, alterando a Fiscal, como

Dispõe sobre as diretrizes técnicas e de procedimentos administrativos para a elaboração, planejamento, depósito e destinação final dos Resíduos Sólidos gerados pelos estabelecimentos industriais, comerciais

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula oitava item 8.1 do Termo de Fomento nº 36/2024, alterando a conta para crédito do valor,

É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula quarta item 4.3 do Termo de Execução Cultural nº 19/2024, alterando a conta corrente para crédito

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o prazo de Vigência, bem como retificar a fundamentação legal constante na cláusula nº 7.1. Aditivo nº

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1 Para execução do objeto deste

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 31/2023, sem alteração do objeto, conforme documento

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 24/2024, sem alteração do objeto, conforme documento