Termo de Fomento nº 12/2024.
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com
Edital nº 13.2024 prorroga validade da lista de aprovados
O presente Termo de Doação, tem por escopo doar “02 (duas) Roçadeiras Sthil FS 220 sob os nºs 372444685 e 372461250”, as quais estão registradas
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom, em conformidade com a Lei
O presente instrumento tem como objeto a Concessão de Uso Gratuita dos imóveis de propriedade do Município, matriculados sob os nºs 6.420 e 6.421 no
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 13-2024
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul, em conformidade
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE,
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
É objeto do presente apostilamento a alteração da cláusula sétima do Termo de Fomento nº 06/2024, em tempo, verificado o lapso formal quanto aos recursos
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 12-2024
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto
RELATÓRIO DE GESTÃO – 1º QUADRIMESTRE DE 2024 Secretaria Municipal da Saúde Apresentação 1º quadrimestre RMGS – NOVO
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Sociedade Serrana de Universitários, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE – 1º QUADRIMESTRE DE 2024. Edital nº 05 – 2024 –
O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, em conformidade com a Lei nº
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 11-2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 22/2023, sem alteração do objeto, conforme documento
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Centro de Tradições Gaúchas Querência, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 10-2024
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 09-2024
A presente PERMISSÃO tem por objeto o uso de bem público, qual seja, o espaço denominado de “Casa de Projeções”, registrado sob o nº 42312
A presente PERMISSÃO tem por objeto o uso de bem público, qual seja, o espaço denominado de “Casas Funcionais”, localizados nas Escolas Municipais do Município
edital 11-2024 Convocação em segunda chamda Inativos para prova de vida
LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 08-2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao termo de Fomento nº 24/2023, sem alteração do objeto, conforme documento
NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, sobre os valores referente à Contribuição de Melhoria, dos Editais e Ruas abaixo
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