Publicações Legais

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 31/2023, sem alteração do objeto, conforme documento

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 24/2024, sem alteração do objeto, conforme documento

O presente Termo Aditivo tem por objeto rerratificar o Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Fomento nº 12/2024, sem alteração do objeto, conforme documento

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, tem por objeto

Apresentada no processo protocolado sob nº 2024/15372 expedido pela OSC: Centro De Tradições Gaúchas Querência – CTG, onde o Sr. Jeferson Elias Trein Lodéa, na

Apresentada no processo protocolado sob nº 2024/15499 expedido pela OSC: Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, onde Antônio Saldanha Nunes, na qualidade de

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com a

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 01/2024, que visa a promoção do acesso da população

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Hip Hop em Sintonia: oficinas e saúde mental no

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Todo dia em arte”, contemplado no conforme processo administrativo

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival Saíra Encantada de Cultura e Diversidade”, contemplado no

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mistura Live Sessions volume 2”, contemplado no conforme processo

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Som em cena: Composição Musical para Audiovisual”, contemplado no

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Jogos Indígenas da Aldeia Kógunh Mág, contemplado no conforme

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival Kaingang de Canela, contemplado no conforme processo administrativo

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Mbyá rembikuaá Tekoá Kurity – Símbolos Mbyá Guarani  caminhos

É objeto do presente apostilamento a alteração da porcentagem da fração ideal a ser desapropriada com fulcro ao Decreto Municipal nº 10.505, de 02 de

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI, em conformidade com a

O presente Termo de Auxílio e Subvenção tem por objeto conceder recurso oriundo da Emenda Impositiva nº 39 da Câmara de Vereadores de Canela,  para

NOTIFICA os contribuintes que não foram localizados nos endereços cadastrados nesta municipalidade, de que eles, a contar da data da publicação do presente EDITAL, dispõem

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no arts. 29 e 31, inciso II da Lei nº 13.019, de

LISTA CONVOCAÇÃO CONCURSO 2023 – 2024.odt

Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e Monitoramento da

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE,

O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no arts. 29 e 31, inciso II da Lei nº 13.019, de

Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento, Seleção e

O presente Termo de Auxílio e Subvenção tem por objeto conceder recurso extraordinário para cobertura de déficit financeiro do evento “Semana Farroupilha de Canela 2024”,

O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área  pública designada CANTEIRO PÚBLICO MUNICIPAL da Avenida Júlio de Castilhos na

O Prefeito Municipal de Canela, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais em conformidade