O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro, oriundos de Recurso Livre, para apoio ao projeto “Natal Encantado – Sons do Brasil é um espetáculo
que une cultura, magia e tradição, levando o público a uma viagem inesquecível pelos sons que marcam o Natal em diferentes regiões do Brasil”, conforme o Plano de Trabalho aprovado.