O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 01/2024, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, conforme Plano de Trabalho anexo.
Termo de Compromisso Cultural nº 21-2024 – Inst. de Reciclagem Sócio Educativo.