O governador do Estado, Eduardo Leite, encaminhou ofício ao presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Emanuel Hassen de Jesus, no último dia 21, para apresentar uma proposta de cogestão regional do Modelo de Distanciamento Controlado, tendo em vista o elevado volume de contestações dos municípios, associações e entidades empresariais. A proposta foi colocada em pauta nesta terça-feira (28), durante reunião por videoconferência que contou com a participação de prefeitos de todas as regiões do Estado.
Entre os prefeitos que se manifestaram, foi consenso de que este não é o momento de transferir a responsabilidade para os municípios, pois o estágio da pandemia é avançado em praticamente todas as regiões do Estado. No entanto, os prefeitos solicitaram à Famurs maior poder de participação nas decisões, de acordo com as características de cada região. “O modelo atual é intransigente e inflexível, pois não reflete a nossa realidade como região e município”, comentou José Carlos Breda, prefeito de Cotiporã e presidente da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste).
LIDERANÇA NO CONTROLE DA PANDEMIA
No documento encaminhado à Famurs, o Governo do Estado “reafirma sua liderança no controle da epidemia e sua responsabilidade de apresentar regras e restrições com base em dados científicos, critérios claros e de forma transparente”. Para os prefeitos, algumas exigências tornam a proposta do Estado inviável, como a que consta no item 5, de que “os protocolos somente poderão ser substituídos por decisão colegiada unânime dos prefeitos”.
No final do encontro, ficou definido que a Famurs encaminhará ofício ao Governo do Estado, solicitando uma reavaliação da flexibilização para pequenos comércios, restaurantes e lancherias. “Outros pleitos da nossa região tratam da hotelaria e dos parques. Não queremos tirar o poder de decisão do Estado, mas sim participar do processo”, coloca o prefeito de Canela, Constantino Orsolin.
