O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA realizou no dia 25 de maio reunião onde foram definidas as composições e a coordenação das câmaras Técnicas Permanentes de Licenciamento, Qualidade e Controle Territorial, de Assuntos Jurídicos, de Educação Ambiental, de Projetos e Fomento, de Biodiversidade e de Saneamento Básico. Cada coordenador e vice coordenador deverá elaborar o cronograma de encontros para discussão dos temas e demandas encaminhadas, remetendo para a Plenária do COMDEMA para deliberação.
As reuniões serão disponibilizadas para participação da comunidade através do site da Prefeitura Municipal, assim como da pauta e das deliberações.
O COMDEMA terá a sua coordenação, vice coordenação, tesouraria e secretária eleitos para o biênio 2021/2022 assim definidos:
Coordenador: Dr. Jackson Müller
Vice coordenador: Marcus Arthur Graff
Tesoureiro: Álvaro Ricardo Grulke
Secretária: Bruna Maria Fioreze
O CONDEMA
O Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA foi criado pela Lei Municipal n.º 1.621, de 10 de dezembro de 1998 e se caracteriza por ser um colegiado formado por 10 entidades, com função consultiva, normativa e deliberativa, de assessoramento e cooperação governamental com a finalidade de auxiliar o Poder Público na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria ambiental, tudo conforme disposições da Lei Municipal no 4.453, de 16 de julho de 2020.
ATUALIZAÇÃO E REVISÃO
As reuniões remotas aconteceram nos meses de abril e maio de 2020 para revisão e atualização do seu regimento e retomada das pautas de sua competência. A análise do regimento do COMDEMA foi realizada por comissão definida para esse fim, apreciada e aprovado na Assembleia Geral ocorrida no dia 17 de maio.
O estatuto atualizou a organização da estrutura do Conselho, das Câmaras Técnicas, da forma das reuniões plenárias, da frequência das entidades e participação, do pedido de vistas e das deliberações, devendo ser transformado em Decreto Municipal.
