O presente Termo de Fomento, decorrente da dispensa de chamamento público com base no art. 31, inciso II da Lei de nº 13.019/2014, tem por objeto conceder auxílio financeiro, oriundo de repasse da Câmara Municipal de Canela/RS e recursos da Administração Municipal do orçamento da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para fins de atendimento ao projeto “40º Rodeio Crioulo Nacional de Canela”, conforme Plano de Trabalho aprovado.