O objeto da Autorização de Uso é a utilização de forma gratuita da área pública designada CANTEIRO PÚBLICO MUNICIPAL da Avenida Júlio de Castilhos na altura do nº 5 (cinco) até o nº 586 (quinhentos e oitenta e seis),
aproximadamente, em Canela/RS, conforme mapas constantes ao Anexo Único. No local, o AUTORIZATÁRIO realizará a Campanha de Natal “Nos Trilhos da Magia”, com a decoração e avaliação dos Pinheiros de Natal, dispostos nas áreas citadas.
Termo de Autorização de Uso nº 002-2024 – Canteiro Público Municipal – ACIC