A Administração Municipal de Canela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, iniciou oficialmente os trabalhos para a construção do novo Plano Diretor do Município, instrumento da política de desenvolvimento urbano que tem o papel de viabilizar a gestão institucional do território no que diz respeito ao monitoramento, controle e promoção do desenvolvimento do território municipal.
O Plano Diretor será desenvolvido em parceria com a Fundação Luiz Englert e o Termo de Início dos trabalhos foi assinado na noite de terça-feira (15), no Cidica – Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela, na presença do diretor administrativo da Fundação, Dario Lauro Klein, do secretário de Meio Ambiente de Canela, Alfredo Schaffer, do prefeito Constantino Orsolin, do promotor de Justiça Max Guazelli – Ministério Público de Canela, além de servidores da Prefeitura, representantes de conselhos municipais, arquitetos, engenheiros e outros profissionais.
O processo será conduzido por equipe multidisciplinar da Fundação Luiz Englert, orientada pelo professor Benamy Turkienicz, tendo prazo de 12 meses para a conclusão total dos trabalhos. Em conjunto com a comunidade, a elaboração do Plano Diretor será norteada por três eixos centrais: ‘Preservar o Meio Ambiente’, ‘Promover a qualidade de vida’ e ‘Garantir o desenvolvimento sustentável’. “Não trabalhamos com regras, normas ou leis que visam somente restringir, mas sim com normativas feitas com o objetivo de estimular aspectos como qualificação do ambiente natural, social e econômico de uma cidade. Estes aspectos não são mutuamente excludentes: ao contrário, convergem e a arte de fazer o plano é justamente estabelecer os elementos através dos quais essa tríade possa se tornar vetor de qualificação de um município”, analisa o professor Benamy Turkienicz.
CRONOGRAMA DE TRABALHO
O cronograma de trabalho segue até agosto de 2024 incluindo organização de base de dados, apresentação de diagnósticos e propostas, além de debates em audiências públicas com a população. A parceria com a Fundação também envolve a capacitação, durante o processo de elaboração do Plano Diretor, de servidores municipais visando sua implementação. “Vamos discutir cada etapa do projeto com os técnicos da Prefeitura: os diagnósticos e propostas serão explicitados através de sessões com os técnicos para demonstrar como chegamos aos resultados”, revela Benamy Turkienicz.
Já o secretário de Meio Ambiente de Canela, Alfredo Schaffer, frisou que o novo Plano Diretor será construído a quatro mãos, solicitando o engajamento da comunidade nas discussões. “Agradeço a todos que estão participando desta reestruturação. Tenho certeza que daqui um ano vamos entregar para a Câmara de Vereadores uma lei clara e com ampla participação comunitária”, comentou Alfredo Shaffer. As vereadoras Carmen Seibt (PSDB), Emília Guedes Fulcher (Republicanos) e o vereador José Vellinho Pinto (PDT) prestigiaram o ato.
