Prefeitura Municipal de Canela - SMMAUMU

Documentos para Download

DAAP – Departamento de Análise e Aprovação de Projetos

E-mail: aprovacao@canela.rs.gov.br

Aeródromo:

AERÓDROMO – Orientações para Projeto DM nº 7.426 – 2016 – Zoneamento de Ruído do Aeródromo Padronização da Apresentação de Projeto de Tratamento acústico

Calçadas e Tapumes:

Gabarito Passeios – Anexo 1 A Gabarito Passeios – Anexo  1 B Gabarito Passeios –  Anexo 1 C Gabarito Passeios – Anexo 2 C LC nº 55 – 2016 – Altera LM nº 457-1978 – Código de Edificações – Tapumes e construções provisórias LM nº 3.470 – 2014 – altera LM nº 2.967-2010 – calçadas LM nº 2.967 – 2010 LM nº 3.183 – 2011

Aprovação de Projetos – Decreto 4918:

Anexos DM 4918 DM nº 4.918 – 2006 FICHA de Análise  – Projetos Unifamilares FICHA de Análise – Multifamilares (Edifícios) Cálculo do Esgoto (Fossa, Filtro, Sumidouro)

Regularização

LM nº 2.924-2009 FICHA de Análise –  Regularizações

Regularização – Leis Revogadas

LM nº 643 de 1984 LM nº 457 – 1978 cód. edificações

Checklist: Documentos para Protocolar:

1- Aprovação de Projeto e Licença para Construir 2 – Regularização de Projeto 3 – Estudo de viabilidade Estudo de Viabilidade – Loteamento Estudo de Viabilidade – Documentos 4 – Demolição 5 – Desmembramento / Desdobramento 6 – Detonação 7 – Retificação de Matrícula 8 – Unificação

Código de Obras e Edificações:

LC nº 74 – 2018 – Código de Obras e Edificações Resolução Nº 14 Anexo 1 ( edificações unifamiliares) Anexo 2-A (edificações multifamiliares) Anexo 2-B( edificações multifamiliares) Anexo 3 (edificações não residenciais) Anexo 4 (áreas de estacionamento e circulação de veículos) Anexo 5 (instalações sanitárias) Anexo 6 (normas regulamentadoras)

Plano Diretor:

LC n° 32 – 2012 – PLANO DIRETOR LC nº 82-2019 Altera Anexo-3 – 3-A Resolução 04 2015 – Subtelhado Anexo 1 – Perímetro Urbano Anexo 2 – Zoneamento Anexo 3 – Quadro de Usos Anexo 3 A – Relação das Atividades Anexo 4 – Regime Territorial Anexo 5 – Padrões para Parcelamento do Solo Anexo 6 – Vias, Dimensões e Função GRÁFICO 1 Referência de Nível GRÁFICO 2 Elevação Máxima Sobre a Calçada GRÁFICO 3 Telhados Volumes e Detalhes ZPR GRÁFICO 3.1 Telhados Volumes e Detalhes ZPR2 e ZPR2E GRÁFICO 3.2 Telhados Volumes e Detalhes ZPR 4 GRÁFICO 4 Telhados Volumes e Detalhes ZPM

Publicidade e Propaganda:

Lei Publicidade LM 3973-2017

Formulários para Licenciamento Ambiental

Formulário e termos de referência para licenciamento ambiental e/ou manejo de vegetação devem ser consultados através do Sistema de Gestão Ambiental. Outros documentos não disponíveis no Sistema de Gestão: Modelo de placa de identificação do licenciamento ambiental.

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