Prefeitura Municipal de Canela - SMMAUMU

Resoluções Comdema

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 09, de 30 de agosto de 2017

Dispõe sobre a criação da Câmara de Julgamento Ambiental de Última Instância dos recursos administrativos às infrações ambientais....

30/08/2017

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 07, de 26 de abril de 2017 REVOGADA

REVOGADA. Dispõe sobre a criação da Junta de Administração e o Regulamento para analise de projetos emissão de parecer sobre uso dos...

26/04/2017

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 08, de 26 de abril de 2017 REVOGADA

REVOGADA. Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e dá outras providências no Município de...

26/04/2017

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 06, de 01 de fevereiro de 2017

Altera a Resolução COMDEMA 03/2016 que disciplina o enquadramento de atividades no âmbito da competência Municipal para o...

01/02/2017

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 05, de 28 de setembro de 2016

“Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental e dá outras providências no Município de Canela”....

28/09/2016

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº. 04 de 17 de Agosto de 2016.

“Dispõe sobre a criação da Junta de Administração e o Regulamento para analise de projetos emissão de parecer sobre uso dos...

17/08/2016

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 03, de 24 de fevereiro de 2016

Atualizada até a Resolução 10 de 8 de junho de 2018. Disciplina o enquadramento de atividades no âmbito da competência Municipal, com...

24/02/2016

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre o enquadramento e o licenciamento ambiental das atividades de coleta, transporte ou armazenamento de resíduos da...

26/08/2015

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RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 26 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre o enquadramento e o licenciamento ambiental das atividades e serviços de movimentação de solo, terraplanagem e...

26/08/2015

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