Prefeitura Municipal de Canela

CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2018

10/05/2018

Abertura em 15.06.2018

Horário: 14:00 horas

Constitui objeto do presente Edital de Chamamento Público a seleção de entidade sem fins lucrativos, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 para atuar, sob orientação do Município de Canela, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO para a gestão compartilhada da Educação Infantil, com atendimento de aproximadamente 230 alunos de 4 meses a 6 anos, na Escola Municipal Adriana Spall, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Plano de Trabalho que o integra, na forma da Lei Federal nº 13.019, de 2014, e do Decreto Municipal nº 7.564 de 2017, com suas respectivas alterações, no Município de Canela, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Chamamento Público 07 – Escolinhas

Last modified: 10/05/2018

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